Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 44.846/2014

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 44.846 DE 16 DE JUNHO DE 2014

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/080/32/2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação, sem aumento de despesa, de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Pablo Villarim Gonçalves, ID Funcional Nº 5000317-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de17 de março de 2014.

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2014

LUIZ FERNANDO DE SOUZA