Decreto nº 44.851/2014
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
DECRETO Nº 44.851 DE 24 DE JUNHO DE 2014
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/248/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que será composta por 02 (dois) representantes do Contratante, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e 01 (um) representante da Contratada, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
I - REPRESENTANTES DO CONTRATANTE:
LUCIANO MONTENEGRO JOBIM, matrícula nº 5010748-8
Secretaria de Estado da Casa Civil
LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO, matrícula nº 4347664-3
Secretaria de Estado de Fazenda
II - REPRESENTANTE DA CONTRATADA:
RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, matrícula nº 0954459-4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA