Decreto nº 44.895/2014
DISPÕE SOBRE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO SEC Nº 001/2003, INSTITUÍDA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44.863, DE 01 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.895, DE 31 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO SEC Nº 001/2003, INSTITUÍDA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44.863 , DE 01 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/677/2014,
DECRETA:
Art. 1º Designar MARILDA SAMICO DA SILVA, ID 43365043, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, integrar a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão SEC nº 001/2013, conforme composição estabelecida no item 1 do artigo 3º do Decreto nº 44.863 , de 01 de julho de 2014, que institui as Comissões de Avaliação das Organizações Sociais Gestoras da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Casa França Brasil e Rede de Bibliotecas Parque, em substituição à Eva Doris Rosental - ID 43274331.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA