Decreto nº 44.953/2014
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.953, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/444/2014,
DECRETA:
Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado do Ambiente, os cargos em comissão, vagos, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
*ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.953, DE 16/09/2014.
*Publicado em 19/09/14, por ter sido omitido no D. O. de 18/09/2014.
Últimos Ocupantes:
a) Cleonilde Guedes Aranha, ID Funcional nº 4274228-5;
b) Nadia Albernaz Elias Guerra, ID Funcional nº 1919237-A.