Estadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 44.954/2014

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 44.599, DE 11/02/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 44.954, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

(Revogado pelo Decreto nº 46874 /2019) ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 44.599 , DE 11/02/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/85/2014, DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 44.599 , de 11/02/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º - ... I - Hospital Estadual Santa Maria (HESM); II - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP); III - Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião; IV - Laboratório Central Noel Nutels (LACEN); V - PAM Coelho Neto; VI - PAM Cavalcanti; VII - Centro de Tratamento e Reabilitação de Adictos (CAPSAD-Centra Rio); VIII - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS). IX - Núcleo Estadual de Saúde Mental.?

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. LUIZ FERNANDO DE SOUZA