Decreto nº 44.991/2014
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44.991, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/143/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, sem aumento de despesa, para atender a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde  - SES, 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Moll, ID Funcional nº 4270639-4, da Subsecretaria de Unidades Próprias, para o Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA