Decreto nº 45.017/2014
ALTERA DENOMINAÇÃO E TRANSFERE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Â - SEFAZ QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.017, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
ALTERA DENOMINAÇÃO E TRANSFERE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Â - SEFAZ QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/075/12/2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação e automaticamente transferido, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Hugo Leão de Castro Filho, ID Funcional nº 1945376-0, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de estado de Fazenda, para Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Escola Fazendária, da mesma Secretaria.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA