Decreto nº 45.059/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.059, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Ambiente  - SEA, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, vago, anteriormente ocupado por Fabiana Abreu de Barros, ID Funcional nº 4359951-8, em 01 (um) cargo em comissão de Secretário Especial, símbolo DAI-4.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA