Decreto nº 45.116/2015
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 40.486, DE 01.01.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.116, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
(Vide Decreto nº 46658 /2019) ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 40.486 , DE 01.01.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer SEEL passa a denominar-se, Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude SEELJE, com o quantitativo de cargos em comissão definido no Anexo III a este Decreto.
Parágrafo único. Em consequência do disposto no caput deste artigo, ficam alteradas as denominações dos cargos em comissão da estrutura organizacional da SEELJE, de acordo com o Anexo II a este Decreto.
Art. 2º Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, para a da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude SEELJE, a Superintendência de Políticas para a Juventude, o Programa " Centro de Referência da Juventude? e a Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades Para Jovens, bem como os cargos em comissão, com seus respectivos ocupantes, relacionados no Anexo I ao presente Decreto.
Art. 3º O item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486 , de 01/01/2007, fica alterado na forma a seguir mencionada:
Art. 4º A estrutura básica da SEELJE fica acrescida, sem aumento de despesa, de 01 (um) cargo em comissão de Diretor, símbolo DG.
Parágrafo único. Para atender ao disposto no caput serão utilizados parte dos saldos remanescentes de transformação estabelecida pelos Decretos nº s. 44.234 , de 07/06/2013 e 44.330 , de 14/08/2013.
Art. 5º O titular da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude editará o regimento interno, estabelecendo o desdobramento operacional da Secretaria, de acordo com o quantitativo de cargos em comissão constantes do Anexo III deste Decreto.
Art. 6º As Secretarias de Estado de Esportes, Lazer e Juventude e de Planejamento e Gestão adotarão as providências pertinentes à execução do disposto neste Decreto.
Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. LUIZ FERNANDO DE SOUZA
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.116, DE 06/01/2015. I) SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
Nome Cargo Símbolo
Rodrigo Motta de Oliveira Superintendente DG
II) PROGRAMA " CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE?
CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE CIDADE DE DEUS
Nome Cargo Denominação Alterada Símbolo
Aline El-Huaick Paulino Assessor Assistente I DAS-8
Arialdo Silva Ribeiro Assessor Assistente II DAS-7
Felix Jaques Kayat Assistente Assistente III DAS-6
Millena Soares de Oliveira Assistente II Assessor Técnico DAI-6
CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE PACIÊNCIA
Herica Lidia da Silva Braga Assistente II Assessor Técnico DAI-6
III) PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS
UNIDADE DE GESTÃO
Nome Cargo Denominação Alterada Símbolo
Carlos Eduardo Scorzello de Deus Coordenador Geral DG
Isabelle Souza Freire Coord. de Área Assistente I DAS-8
Pedro Jarbas Merlo Junior Coord. de Área Assistente I DAS-8
Glauciene Borges Barcelos Coord. de Área Assistente I DAS-8
Talitha Vaz da Silva Coord. de Área Assistente I DAS-8
Arlan de Souza Lessa Assessor Técnico DAI-6
Aline Rocha Bieites Assessor Técnico DAI-6
Caroline Alves da Costa Assessor Técnico DAI-6
Jorge Luiz Gomes de Souza Assessor Técnico DAI-6
Jonas Sales dos Santos Assessor Técnico DAI-6
Aline Smith Bendelak Assessor Técnico DAI-6
ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.116, DE 06/01/2015. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE SEELJE
Cargo em comissão Denominação Alterada Símbolo Últimos ocupantes
Secretário Executivo-CED Diretor DG Barbara Machado C. Gomes
Assessor Especial Diretor DG Normilda Vieira
Diretor de Centro Assessor DAS-10 Arnaldo da Cunha L. S. Maior
Coordenador Regional Assessor DAS-10 Haroldo Teles Ferreira Junior
Coordenador Regional Assessor DAS-10 Paloma Rodrigues Martins
Coordenador Regional Coordenador de Projetos DAS-10 Arnoldo Freitas Goulart
Coordenador Regional Chefe de Divisão DAS-10 Francisco Carlos T. Brando
Coordenador Regional Assessor DAS-10 Margaret Souza da Silva
Coordenador Regional Assessor DAS-10 Thaisa Nunes Ferreira
Coordenador Regional Assessor DAS-10 Carlos Eduardo Jardim
Assessor Assistente I DAS-8 Marco Aurelio Sá P. Salgado
Assessor Chefe Chefe de Divisão DAS-8 Evandro Pires Domingues Neto
Assessor Chefe Assistente I DAS-8 Daniel Victor S. Ferreira dos Santos
Diretor de Departamento Assistente II DAS-7 Neider Carvalho C. dos Santos
Diretor de Departamento Assistente II DAS-7 Tania Maria Lima Freire
Diretor de Departamento Assistente II DAS-7 Marcia Jeronimo da Costa
Assessor Assistente II DAS-7 Giliane Monteiro da Silva
Diretor da Divisão Assistente III DAS-6 Valter Luis M. Bittencourt
Diretor da Divisão Assistente III DAS-6 Regina Celia de Jesus Antunes
Diretor da Divisão Assistente III DAS-6 Maria de Fátima B. Saturno
Diretor da Divisão Assistente III DAS-6 Roberta Teixeira dos Santos
Diretor da Divisão Assistente III DAS-6 Monique Calheiros de Moura
Assistente Assistente III DAS-6 Eloide Macedo
Assistente Assistente III DAS-6 Cecília Graça Couto Clark
Assistente Assistente III DAS-6 Ana Maria Oliveira Santos
Assistente Assistente III DAS-6 Irailde Ferreira dos Santos
Assistente Assistente III DAS-6 Eduardo Rodrigues Fernandes
Assistente Assistente III DAS-6 André Luiz Mônica e Silva
Assistente Assistente III DAS-6 Dec. nº 44.455 , de 30/10/2013
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.116, DE 06/01/2015. QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE SEELJE. CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANT.
Secretário de Estado SE 01
Subsecretário de Estado (Subsecretaria de Planejamento e Gestão) SS 01
Subsecretário de Estado (Subsecretaria de Esporte, Lazer e Eventos) SS 01
Subsecretário Adjunto (Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos) SA 01
Chefe de Gabinete CG 01
Assessor-Chefe (Assessoria Jurídica) DG 01
Diretor Geral (DGAF) DG 01
Diretor (Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo) DG 01
Diretor (Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios) DG 01
Assessor Especial DG 01
Superintendente DG 01
Coordenador Geral DG 01
Assessor DAS-10 06
Coordenador de Projetos DAS-10 01
Chefe de Divisão DAS-10 01
Chefe de Divisão DAS-8 01
Assessor DAS-8 02
Coordenador DAS-8 02
Assistente I DAS-8 07
Assistente II DAS-7 05
Assistente III DAS-6 13
Assessor Técnico DAI-6 08
I - SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE Nome Cargo Símbolo Rodrigo Motta de Oliveira Superintendente DG II - PROGRAMA " CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE? CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE CIDADE DE DEUS Nome Cargo Denominação Alterada Símbolo Aline El-Huaick Paulino Assessor Assistente I DAS-8 Arialdo Silva Ribeiro Assessor Assistente II DAS-7 Felix Jaques Kayat Assistente Assistente III DAS-6 Millena Soares de Oliveira Assistente II Assessor Técnico DAI-6 CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE PACIÊNCIA Herica Lidia da Silva Braga Assistente II Assessor Técnico DAI-6 III - PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS UNIDADE DE GESTÃO Nome Cargo Denominação Alterada Símbolo Carlos Eduardo Scorzello de Deus Coordenador Geral DG Isabelle Souza Freire Coord. de Área Assistente I DAS-8 Pedro Jarbas Merlo Junior Coord. de Área Assistente I DAS-8 Glauciene Borges Barcelos Coord. de Área Assistente I DAS-8 Talitha Vaz da Silva Coord. de Área Assistente I DAS-8 Arlan de Souza Lessa Assessor Técnico DAI-6 Aline Rocha Bieites Assessor Técnico DAI-6 Caroline Alves da Costa Assessor Técnico DAI-6 Jorge Luiz Gomes de Souza Assessor Técnico DAI-6 Jonas Sales dos Santos Assessor Técnico DAI-6 Aline Smith Bendelak Assessor Técnico DAI-6 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE SEELJE Cargo em comissão Denominação Alterada Símbolo Últimos ocupantes Secretário Executivo-CED Diretor DG Barbara Machado C. Gomes Assessor Especial Diretor DG Normilda Vieira Diretor de Centro Assessor DAS-10 Arnaldo da Cunha L. S. Maior Coordenador Regional Assessor DAS-10 Haroldo Teles Ferreira Junior Coordenador Regional Assessor DAS-10 Paloma Rodrigues Martins Coordenador Regional Coordenador de Projetos DAS-10 Arnoldo Freitas Goulart Coordenador Regional Chefe de Divisão DAS-10 Francisco Carlos T. Brando Coordenador Regional Assessor DAS-10 Margaret Souza da Silva Coordenador Regional Assessor DAS-10 Thaisa Nunes Ferreira Coordenador Regional Assessor DAS-10 Carlos Eduardo Jardim Assessor Assistente I DAS-8 Marco Aurelio Sá P. Salgado Assessor Chefe Chefe de Divisão DAS-8 Evandro Pires Domingues Neto Assessor Chefe Assistente I DAS-8 Daniel Victor S. Ferreira dos Santos Diretor de Departamento Assistente II DAS-7 Neider Carvalho C. dos Santos Diretor de Departamento Assistente II DAS-7 Tania Maria Lima Freire Diretor de Departamento Assistente II DAS-7 Marcia Jeronimo da Costa Assessor Assistente II DAS-7 Giliane Monteiro da Silva Diretor da Divisão Assistente III DAS-6 Valter Luis M. Bittencourt Diretor da Divisão Assistente III DAS-6 Regina Celia de Jesus Antunes Diretor da Divisão Assistente III DAS-6 Maria de Fátima B. Saturno Diretor da Divisão Assistente III DAS-6 Roberta Teixeira dos Santos Diretor da Divisão Assistente III DAS-6 Monique Calheiros de Moura Assistente Assistente III DAS-6 Eloide Macedo Assistente Assistente III DAS-6 Cecília Graça Couto Clark Assistente Assistente III DAS-6 Ana Maria Oliveira Santos Assistente Assistente III DAS-6 Irailde Ferreira dos Santos Assistente Assistente III DAS-6 Eduardo Rodrigues Fernandes Assistente Assistente III DAS-6 André Luiz Mônica e Silva Assistente Assistente III DAS-6 Dec. nº 44.455 , de 30/10/2013 CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO QUANT. Secretário de Estado SE 01 Subsecretário de Estado (Subsecretaria de Planejamento e Gestão) SS 01 Subsecretário de Estado (Subsecretaria de Esporte, Lazer e Eventos) SS 01 Subsecretário Adjunto (Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos) SA 01 Chefe de Gabinete CG 01 Assessor-Chefe (Assessoria Jurídica) DG 01 Diretor Geral (DGAF) DG 01 Diretor (Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo) DG 01 Diretor (Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios) DG 01 Assessor Especial DG 01 Superintendente DG 01 Coordenador Geral DG 01 Assessor DAS-10 06 Coordenador de Projetos DAS-10 01 Chefe de Divisão DAS-10 01 Chefe de Divisão DAS-8 01 Assessor DAS-8 02 Coordenador DAS-8 02 Assistente I DAS-8 07 Assistente II DAS-7 05 Assistente III DAS-6 13 Assessor Técnico DAI-6 08