Decreto nº 45.196/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.196, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/140/2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Ambiente  - SEA, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por Diego Henrique Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5029178-5, em 01 (um) cargo em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo DAS-8, mantido o atual ocupante.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA