Decreto nº 45.217/2015
REVOGA O DECRETO Nº 43.188, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU A COORDENADORIA EXECUTIVA DOS PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DECRETO Nº 45.217 DE 16 DE ABRIL DE 2015
REVOGA O DECRETO Nº 43.188 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU A COORDENADORIA EXECUTIVA DOS PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constituições e legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 43.188 , de 12 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 13.09.2011, alterado pelo Decreto nº 44.800 , de 22 de maio de 2014, publicado no D.O. de 23.05.2014, que Instituiu a Coordenadoria Executiva dos Projetos e Obras de Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2015
LUIZ FERNANDO DE SOUZA