Decreto nº 45.246/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO ESTADUAL Nº Nº 44.571, DE 23 DE JANEIRO DE 2014, PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2014, RETIFICANDO O ENDEREÇO DO COLÉGIO ESTADUAL HEBE CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.246, DE 08 DE MAIO DE 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO ESTADUAL Nº Nº 44.571 , DE 23 DE JANEIRO DE 2014, PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2014, RETIFICANDO O ENDEREÇO DO COLÉGIO ESTADUAL HEBE CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do procedimento administrativo nº E-03/008/1941/2014,
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 44.571 , de 23 de janeiro de 2014, que trata da criação, sem aumento de despesas, do Colégio Estadual Hebe Camargo, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Colégio Estadual Hebe Camargo, que funcionará no imóvel localizado na Rua Projetada, s/nº , Pedra de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, RJ."
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de maio de 2015
LUIZ FERNANDO DE SOUZA