Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 45.252/2015

DISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 45.252, DE 15 DE MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/080/21/2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação e automaticamente transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda  - SEFAZ, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por Sandro de Abreu Corrêa Parente, Id Funcional nº 5030740-1, da Subsecretaria de Finanças, para Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da mesma Subsecretaria, mantendo-se o atual ocupante.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2015.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA