Decreto nº 45.323/2015
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.323, DE 27 DE JULHO DE 2015.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/304/2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Ambiente  - SEA, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, vaga do Decreto nº 45.291 , de 19/06/2015, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de julho de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA