Decreto nº 45.356/2015
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.356, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/001/726/2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o subitem 2.6 do Anexo I do Decreto nº 44.185 , de 06/05/2013, e suas modificações, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO I
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA CIVIL
1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA, REPRESENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO
......
2 - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS
......
2.6 Subsecretaria Militar
Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Subsecretário
2.6.1 - Assessoria de Comunicação
2.6.2 - Assessoria Jurídica
2.6.3 - Assessoria Técnica
2.6.4 - Assessoria de Informática e Telefonia
2.6.5 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
2.6.6 - Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco
2.6.7 - Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas
Órgãos de Planejamento e Coordenação
2.6.8 - Subsecretaria Adjunta de Planejamento
2.6.8.1 - Superintendência de Segurança
2.6.8.2 - Superintendência de Representação
2.6.8.3 - Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa
2.6.8.4 - Superintendência de Inteligência
2.6.8.5 - Superintendência de Saúde
2.6.8.6 - Superintendência de Transportes
.... "
Art. 2º Ficam transformados, sem aumento de despesas, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.356, DE 31/08/2015. CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO
Qt. Cargos em Comissão Símb. Qt. Cargos em Comissão Símb.
a) 01 Superintendente (Superintendência de Orçamento e Finanças) DG 01 Diretor Geral (Diretoria Geral de Administração e Finanças) DG
b) 01 Diretor de Diretoria DAS-8 01 Assessor Especial DAS-8
c) 01 Coordenador (Coordenadoria de Recepção e Acessibilidade de Aut. e Visitantes aos Palácios) DAS-8 03 Diretor de Diretoria DAS-8
d) 01 Assessor DAS-8 01 Assessor-Chefe DAS-8
e) 02 Assessor-Chefe DAS-8 05 Diretor de Divisão DAS-6
f) 05 Assistente DAS-6 03 Assistente DAS-6
g) 01 Diretor de Divisão DAS-6 01 Assessor-Chefe DAS-6
h) 02 Diretor de Diretoria DAS-6
i) 01 Assessor de Segurança de Vôo DAS-6
Últimos ocupantes:
a) Gilber Gil da Conceição Silva, ID Funcional nº 2018464-6
b) Sandra Rosa Xavier dos Santos, ID Funcional nº 2030433-1
c) Analy Machado Ramos, ID Funcional nº 2414951-9
d) Rodrigo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 2483713-0
e) José de Souza, ID Funcional nº 2030688-1
Paulo Leal Filho, ID Funcional nº 554746-6
f) Walter Bispo da Silva, ID Funcional nº 1920635-6
Edmar Guimarães, ID Funcional nº 1920135-4
Paulo Machado Falcon, ID Funcional nº 204135-9
Karine Guimarães Vasquez, ID Funcional nº 2054125-2
Gilber Gil da Conceição Silva, ID Funcional nº 2018464-6
g) Paulo Frederico Borges Caldas, Id Funcional nº 8897285-4
h) Leandro Pereira Gonçalves, Id Funcional nº 2318636-4
Marcius Pinho Tinoco, ID Funcional nº 2494595-1
i) Érika Delarmerlina, ID Funcional nº 2449924-2