Decreto nº 45.364/2015
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 45.364, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, o que consta no Processo nº E-09/088/192/2015,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro  - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, as denominações dos seguintes cargos em comissão: de 01 (um) cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, anteriormente ocupado por Roberto Gil da Conceição Silva, ID Funcional nº 2453404-8, para 01 (um) cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos, símbolo DG; de 01 cargo em comissão de Chefe do CCI (Centro de Comunicação e Informática), símbolo DAS-8, ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, ID Funcional nº 2431133-2, para 01 (um) cargo em comissão de Coordenador da CETIC (Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação); e de 01 cargo em comissão de Subchefe do CCI (Centro de Comunicação e Informática), símbolo DAS-7, ocupado por Alexandre Campos de Souza, ID Funcional nº 2427627-8, para 01 (um) cargo em comissão de Subcoordenador da CETIC (Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação).
Parágrafo único. Em conseqüência do disposto no caput deste artigo, fica alterado o subitem 5.2 do Anexo IV do Decreto nº 33.503 , de 03/07/2003, e suas modificações, com as alterações de 01 (um) cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, para Coordenador de Assuntos Estratégicos, símbolo DG; de 01 (um) cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-08, para Coordenador da CETIC, símbolo DAS-08; e 01 (um) cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-07, para Subcoordenador da CETIC, símbolo DAS-07.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA