Decreto nº 45.395/2015
DISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.395, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/374/2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação do cargo em comissão, sem aumento de despesa, no âmbito do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação SECTI, na forma que se segue:
a) 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Romeiro Leal, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ, para Vice-Presidente, mantida a mesma simbologia.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2015.
Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA