Decreto nº 45.496/2015
ALTERA O DECRETO Nº 41.628, DE 12/01/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.496, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
ALTERA O DECRETO Nº 41.628 , DE 12/01/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/12767/2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Instituto Estadual do Ambiente INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente SEA, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, anteriormente ocupado por Flávia de Oliveira Teixeira, em 01 (um) cargo em comissão de Diretor Geral, mantida a mesma simbologia.
Art. 2º Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica do INEA, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 26 de novembro de 2015.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.496, DE 10/12/2015.
Últimos Ocupantes:
(a) Ciro Mendonça da Conceição, ID Funcional nº 4464010-2
(b) Aline Rezende Peixoto, ID Funcional nº 4198841-8
(c) Pólita de Paula Gonçalves, ID Funcional nº 568883-3
Érika Campagnoli do Nascimento, ID Funcional nº 4345066-0
Andre Leone Rigueti, ID Funcional nº 2151205-1