Decreto nº 45.515/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 44.863, DE 01 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS GESTORAS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS DO PARQUE LAGE, CASA FRANÇA BRASIL E DA REDE DE BIBLIOTECAS PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.515 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 44.863 , DE 01 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS GESTORAS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS DO PARQUE LAGE, CASA FRANÇA BRASIL E DA REDE DE BIBLIOTECAS PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto nos Ofícios nº s SE/GAB nº 268 e SE/GAB nº 269, ambos de 23 de março de 2015, o art. 21 da Lei Estadual 5.498 /09, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-18/001/1442/2015,
DECRETA:
Art. 1º Os incisos I e II do art. 3º do Decreto nº 44.863 , de 01 de julho de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º - ...
I - Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão SEC nº 001/2013
...
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Vinícius Boechat Tinoco, ID 4378051-2, em substituição a Cristina Blum Miranda, ID 4325400-4
II - Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão SEC nº 002/2013
...
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Vinícius Boechat Tinoco, ID 4378051-2, em substituição a Sandra Vigne Lo Fiego - ID 04304469-1"
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 23 de março de 2015.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2015
LUIZ FERNANDO DE SOUZA