Decreto nº 45.545/2016
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SES, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.545, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SES, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/09/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica extinta, sem aumento de despesa, a Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde SES.
Art. 2º Fica instituída, sem aumento de despesa, a SUBSECRETARIA GERAL, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde SES.
Art. 3º Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da SES, os seguintes cargos em comissão e órgãos:
a) para a Subsecretaria Geral ora instituída;
I - um cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 1919785-3;
II - da antiga Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde, a Superintendência de Educação em Saúde;
III - da Assessoria de Gestão, a Assessoria Técnica de Gestão, mantendo sua atual ocupante Waleska Muniz Lopes Guerra, ID Funcional nº 3004705-6;
IV - da Assessoria de Gestão, a Assessoria Técnica de Qualidade, mantendo sua atual ocupante Meirelane Souza Rosa, ID Funcional nº 5001890-6;
V - a Assessoria de Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0;
VI - da Assessoria de Planejamento, a Assessoria Técnica de Convênios, mantendo-se o atual ocupante Leise Couto de Oliveira, ID Funcional nº 4398450-9
VI - a Assessoria Técnica do Pacto Interfederativo, atualmente ocupado por Mônica Maria Rocha Clemente Machado, ID Funcional nº 4380000-9;
b) da antiga Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Saúde, as Superintendências: de Recursos Humanos, e de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a serem alocadas na Subsecretaria de Administração e Logística.
Art. 4º Fica alterada a nomenclatura da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, para Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, com a seguinte alteração:
a) a Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, fica transferida para a Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, mantendo sua atual ocupante Denise Nabuco Villa Forte, ID Funcional nº 2055335-8.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor a contar de 04 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2016.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA