Decreto nº 45.587/2016

DECRETO Nº 45.587 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

RATIFICA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL "ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO RIO" - OCA LAGE, BEM COMO RATIFICA OS ATOS PRATICADOS POR ESTES REPRESENTANTES DURANTE OS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência insculpida no artigo 5º, inciso I, alínea "a", da Lei estadual nº 5.498 , de 07 de julho de 2009, e no artigo 15, inciso I, alínea "a", do Decreto estadual nº 42.506 /2010, e

considerando o que consta do Processo Administrativo nº E-18/001/744/2015,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam ratificados os atos de indicação dos seguintes representantes do Poder Público para composição do Conselho de Administração da Organização Social "Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio" - Oca Lage:

I - ADRIANA SCORZELLI RATTES (Início do Exercício: 10.01.2014);

II - EVA DORIS ROSENTAL (Início do Exercício: 10.01.2014);

III - RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS (Período de Exercício: 10.01.2014 a 23.11.2015);

IV - RONALDO CESAR COELHO (Início do Exercício: 10.01.2014);

V - EDUARDO SARON (Início do Exercício: 22.05.2014);

VI - LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA FILHO (Início do Exercício:22.05.2014);

VII - CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS GOMES (Período de Exercício: 22.05.2014 a 09.12.2014);

VIII - ADRIANO ESTRELLA PEDROSA (Período de Exercício:22.05.2014 a 09.06.2015).

Parágrafo único. Ficam igualmente ratificados os atos praticados pelos representantes Conselho de Administração da Organização Social "Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio" - Oca Lage.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2016

LUIZ FERNANDO DE SOUZA