Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 45.695/2016

Dispõe sobre cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 45.695, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/064/169/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação e mantidos os atuais ocupantes, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, de 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupados por MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, Id Funcional nº 4252658-2, e ZIZETE LAGNADO DWEK, Id Funcional nº 5083213-1, para 01 (um) cargo em comissão de diretor, símbolo DAS-8, da Casa França Brasil e 01 (um) cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Casa França Brasil e 01 (um) cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Artes Visuais, respectivamente.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2016.

FRANCISCO DORNELLES

ANEXO I CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO

CARGO SÍMBOLO QT CARGO SÍMBOLO QT

ASSESSOR DAS-8 1 DIRETOR DA CASA FRANÇA BRASIL DAS-8 1

ASSESSOR DAS-8 1 DIRETOR DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS DAS-8 1

TOTAL 2 2

ÚLTIMOS OCUPANTES

CARGO SÍMBOLO QT

ASSESSOR DAS-8 1 Marcelo Gustavo Lima de Campos

ASSESSOR DAS-8 1 Zizette Lagnado Dwek

- Nomear MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, ID Funcional 42526582, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Casa França Brasil; símbolo DAS-8, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº , de ... / ... / ..., e considera-lo exonerado símbolo DAS-8, da estrutura desta Secretaria de Estado de Cultura;

- Nomear ZIZETE LAGNADO DWEK, ID Funcional nº 50832131, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola de Artes Visuais; símbolo DAS-8, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº , de ... / ... / ...; e considera-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura desta Secretaria de Estado de Cultura.