Decreto nº 45.828/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 44.863, DE 01 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS GESTORAS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS DO PARQUE LAGE, CASA FRANÇA BRASIL E DA REDE DE BIBLIOTECAS PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.828, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 44.863 , DE 01 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS GESTORAS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS DO PARQUE LAGE, CASA FRANÇA BRASIL E DA REDE DE BIBLIOTECAS PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Ofício SEPLAG/SUBAGF nº 42 de 04 de outubro de 2016, o art. 21 da Lei Estadual 5.498 /09, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-18/001/1442/2015,
DECRETA:
Art. 1º O inciso II do art. 3º do Decreto nº 44.863 , de 01 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º-II Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão SEC nº 002/2013.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Flávio Lemos Alencar, ID 05026142-8, em substituição a Vinícius Boechat Tinoco, ID 4378051-2"
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2016.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA