Decreto nº 45.903/2017
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45.903, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/031/2017,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde SES, as nomenclaturas na forma que se seguem:
Subsecretaria de Administração e Logística, para Subsecretaria Executiva;
Subsecretaria de Unidades de Saúde para Subsecretaria de Atenção a Saúde.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2017.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA