Decreto nº 46.003/2017
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DE BEATRIZ MOREIRA DA COSTA (MÃE BEATA DE YEMANJÁ).
DECRETO Nº 46.003, DE 29 DE MAIO DE 2017.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DE BEATRIZ MOREIRA DA COSTA (MÃE BEATA DE YEMANJÁ).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO:
- o falecimento de Beatriz Moreira da Costa, ocorrido em 27 de maio de 2017, nascida no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, mudando-se para o Estado do Rio de Janeiro no final de 1960, reconhecida por todos os brasileiros como MÃE BEATA DE YEMANJÁ;
- a sua trajetória como militante incansável pelo direito das minorias;
- a sua história como artesã e escritora sobre tradições Afro-brasileiras; e
- que em 2015 seu terreiro, fundado em 1985, na Baixada Fluminense, foi classificado pelo Iphan como Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, no Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento de Beatriz Moreira da Costa - MÃE BEATA DE YEMANJÁ.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2017.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA