Decreto nº 46.077/2017
"ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 46.077, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
"ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº s E-08/002/337/2017 e E-08/002/371/2017,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas, sem aumento de despesa, as denominações dos órgãos da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, abaixo especificados:
a) Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, para Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande, mantendo-se o mesmo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, ocupado por Diego Vieira Mendes, ID Funcional nº 4346194-8;
b) Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, para Superintendência de Unidades Hospitalares II - Metro II, Serrana, Centro Sul, Baixada Litorânea, Norte, Noroeste, mantendo-se o mesmo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, vago, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Coelho de Sant`Anna, ID Funcional nº 2023746-4.
Art. 2º Ficam transferidos os órgãos da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, abaixo especificados:
a) A Coordenação de Obras, da antiga Superintendência de Infraestrutura, para a Superintendência de Serviços, anteriormente ocupado por Erica Durães Campaneli, ID Funcional nº 4332032-5, mantido o mesmo cargo em comissão de Coordenador e simbologia;
b) A Coordenação de Manutenção, da antiga Superintendência de Infraestrutura, para a Superintendência de Serviços, mantendo-se o atual ocupante no cargo de Coordenador, Ronaldo da Silva Ferreira, ID Funcional nº 3229716-5;
c) A Superintendência de Unidades Hospitalares II - Metro II, Serrana, Centro Sul, Baixada Litorânea, Norte, Noroeste, da Subsecretaria Executiva, para a Subsecretaria de Atenção à Saúde.
d) A Coordenação das Unidades Móveis, da Superintendência de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, para a Subsecretaria Geral, mantendo-se o atual ocupante José Jorge Ataualpa de Lima, ID Funcional nº 3090077-8.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a contar de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2017.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA