Decreto nº 46.083/2017
"TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 46.083, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
"TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/002/819/2017,
DECRETA:
Art. 1º Para atender às determinações contidas no
§ 4º do art. 2º do Decreto nº 45.908 , de 08/02/2017, ficam definidos, na forma do Anexo I, os cargos em comissão da estrutura básica da Radio Roquete Pinto da Secretaria de Estado de Cultura.
Art. 2º Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico para a estrutura da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão relacionados no Anexo II deste Decreto com seus respectivos ocupantes.
Art. 3º Face a edição do Decreto nº 45.908 , de 08/02/2017, ficam excluídos os subitens 2.5.9, 2.5.9.1, 2.5.9.2, 2.5.9.3 e 2.5.9.4 do item II do Anexo Único do Decreto nº 45.538 , de 05/01/2016.
Art. 4º As Secretarias de Estado de Cultura e de Fazenda e Planejamento adotarão as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2017.
Rio de janeiro, 05 de setembro de 2017.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46 .083 DE 5/9/2017 CARGO EM COMISSÃO Símbolo NOME ID FUNCIONAL
Diretor Presidente DG Newton Fernando Ribeiro 5088549-9
Diretor de Departamento DAS-7 Renato Augusto de Oliveira Costa 556835-8
Diretor de Departamento DAS-7 Guilherme José Oliveira Lombardi 556835-8
Diretor de Departamento DAS-7 Jorge Edison Ramos da Silva 4254373-3
Diretor de Departamento DAS-7 Newton Fernando Ribeiro (Vago) 5088549-9
Assistente DAS-6 Marcia Nogueira dos Santos 570210-0
Assistente DAS-6 Evaldo Dutra de Oliveira 1906356-3
Assistente DAS-6 Luiz Eugênio Braga Junior 1906660-0
Assistente DAS-6 Dilma Félix de Faria 2023173-3
Assistente DAS-6 Rodrigo Machado Pinto das Neves 4194588-3
Assistente DAS-6 Fabio SantaMaria Zacharias 4280991-6
Assistente DAS-6 Tissiana Franklim Leal Franco 4320273-0
Assistente . DAS-6 Claudio da Costa Rosa 5010612-0
Assistente DAS-q Acácia Vieira dos Santos 5010630-9
Encarregado III DAI-6 Priscila Xavier da Silva 5036110-4
Encarregado III DAI-6 João Paulo da Silva Neves 5005118-0
Encarregado III DAI-6 Thais Barreto de Goes (Vago) 5027598-4
Encarregado II DAI-5 Eduardina Silva Aliendre 4320266-7
Encarregado II DAI-5 Nei de Barros 4320277-2
Encarregado II DAI-5 Alice Maria Coimbra da Silveira 4384048-5
Encarregado I DAI-4 Tania Ribeiro Roxo (Vago) 5035424-8
ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46083 de 5/9/2017 CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO NOME ID FUNCIONAL
Assessor Chefe DAS-8 Aldemir Lopes Pereira de Azevedo 1938067-4
Assessor Chefe DAS-8 Jucelito Bernardes 4270801-0
Assessor DAS-8 André Ricardo da Silva May 0570192-9
Assessor DAS-8 Heloisa Martins Borghi 4212060-8
Assessor DAS-8 Marco Antonio Braga Ribas 4384046-9
Assessor DAS-7 Ivan Paulo Barbosa Bala 4138305-2
Assessor DAS-7 Gelson Oliveira Silva 5027546-1
Assessor DAS-7 Gabriel Fernandes Telesforo Oliveira 5082332-9
Assessor DAS-7 Humberto Moraes 4198324-6
Assessor DAS-7 Elísio Higino Pereira 1906345-8
Assessor DAS-7 Wilson Silva 1938166-2
Assessor DAS-7 Nelson Ribeiro 2026156-0
Assessor DAS-7 Nicemiro Barcellos Ribeiro 1906819-0
Assistente II DAI-6 Adhemar Augusto da Silveira Ribeiro 4344150-6
Secretário II DAI-5 Maria Lúcia Araujo de Azevedo 1906752-6
Secretário II DAI-5 Miguel Angelo Ribeiro Junior 4179185-1
Secretário I DAI-4 Flavio da Silva May 4357122-0
Assistente DAS-6 João Marcelo Gouvea Lopes 5005177-6
Assistente DAS-6 Claudia Maria Pinheiro de Barcellos 0623436-4
Assistente DAS-6 David Melo da Costa 4382929-5
Assistente DAS-6 James Augusto Nunes da Silva Junior 4371924-4
Assistente DAS-6 Robson Chaves da Costa 4270672-6
Assistente DAS-6 Fernando Ventura Junior 4184301-0
Assistente DAS-6 João Marcello Thomaz de Carvalho 4334470-4
Assistente DAS-6 Filipe Macon Pereira Santos 4342837-1
Assistente DAS-6 Fabiano Albergaria dos Santos 4367136-5