Estadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 46.174/2017
"HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 2.768, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO."
DECRETO Nº 46.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
"HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 2.768 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO."
(conteúdo obsoleto)