Estadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 46.176/2017

"HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 098, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA."

DECRETO Nº 46.176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

"HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 098 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA."

(conteúdo obsoleto)