Decreto nº 46.234/2018

DECRETO Nº 46.234 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO CAÓ DE OLIVEIRA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-deputado federal, advogado, jornalista e militante do movimento negro CARLOS ALBERTO CAÓ DE OLIVEIRA.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA