Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 46.263/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO FREITAS (BEBETO DE FREITAS).

DECRETO Nº 46.263 DE 13 DE MARÇO DE 2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO FREITAS (BEBETO DE FREITAS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do esportista PAULO ROBERTO FREITAS (BEBETO DE FREITAS).

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA