Decreto nº 46.290/2018

DECRETO Nº 46.290 DE 24 DE ABRIL DE 2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE JOÃO LUIZ DUBOC PINAUD.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do jurista JOÃO LUIZ DUBOC PINAUD.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA