Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 46.291/2018
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE NELSON PEREIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 46.291 DE 24 DE ABRIL DE 2018
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE NELSON PEREIRA DOS SANTOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do cineasta e membro da Academia Brasileira de Letras NELSON PEREIRA DOS SANTOS.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA