Decreto nº 46.314/2018

DECRETO Nº 46.314 DE 21 DE MAIO DE 2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE FERNANDO LUIZ CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Vice-Prefeito do Município do Rio de Janeiro FERNANDO LUIZ CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA