Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 46.341/2018
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE ELIEZER BATISTA DA SILVA.
DECRETO Nº 46.341 DE 19 DE JUNHO DE 2018
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE ELIEZER BATISTA DA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Engenheiro ELIEZER BATISTA DA SILVA.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA