Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 46.377/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ LUIZ ANCHITE.

DECRETO Nº 46.377 DE 27 DE JULHO DE 2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ LUIZ ANCHITE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Deputado Estadual José Luiz Anchite.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA