Decreto nº 46.415/2018

DECRETO Nº 46.415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DE HELIO JAGUARIBE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 3 (três) dias, em virtude do falecimento de HELIO JAGUARIBE, membro da Academia Brasileira de Letras, jurista, sociólogo e escritor.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA