Decreto nº 46.450/2018
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 46.450, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/100616/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Colégio Estadual Rachel de Queiroz, localizado na Rua Domingos Mondin, nº 315, Tauá, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º A Unidade Escolar, a que se refere o artigo anterior, oferecerá o Ensino Médio regular e a modalidade Educação de Jovens e Adultos.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA