Decreto nº 46.451/2018
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 46.451, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/100723/2018,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Colégio Estadual Luiz Melodia, localizado na Avenida Brasil, nº 15.671, Fundos, no bairro de Parada de Lucas, Município do Rio de Janeiro, área de abrangência da Regional Metropolitana III.
Art. 2º A Unidade Escolar, a que se refere o artigo anterior, oferecerá o Ensino Médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA