Decreto nº 46.553/2019

DECRETO Nº 46.553 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA:

Art. 1º Fica instituída, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, através da alteração das nomenclaturas dos órgãos e cargos em comissão, na forma abaixo especificada: - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DO SECRETÁRIO DE ESTADODE SAÚDE. 1.0 - GABINETE DO SECRETÁRIO 1.0.1 - Secretaria Executiva 1.0.2 - Secretaria Executiva Bipartite 1.0.3 - Corregedoria Geral 1.0.3.1 - Subcorregedoria Correcional 1.1 - Chefia de Gabinete 1.1.1 - Assessoria Técnica do Gabinete 1.1.2 - Assessoria Técnica de Apoio Administrativo 1.2 - Assessoria-Chefe 1.2.1 - Assessoria Técnica Administrativa 1.2.2 - Assessoria Técnica de Demandas Institucionais 1.3 - Assessoria Executiva 1.3.1 - Assessoria de Assuntos Estratégicos 1.3.1.1 - Coordenação de Atendimento às Demandas do Ministério Público 1.3.1.2 - Coordenação de Atendimento às Demandas do Tribunal de Contas 1.4 - Assessoria de Eventos 1.4.1 - Assessoria Técnica de Produção 1.4.2 - Assessoria Técnica de Avaliação 1.4.3 - Assessoria Técnica Administrativa 1.5 - Assessoria de Comunicação 1.5.1 - Assessoria Técnica de Imprensa 1.5.2 - Assessoria Técnica de Comunicação Interna e Digital 1.5.3 - Assessoria Técnica de Comunicação Visual 1.6 - Assessoria de Gestão 1.6.1 - Assessoria Técnica de Monitoramento 1.6.2 - Assessoria Técnica de Avaliação e Inovação 1.7 - Assessoria Parlamentar 1.7.1 - Assessoria Técnica Administrativa 1.7.2 - Assessoria de Análise de Proposições Legislativas 1.8 - Assessoria de Regionalização 1.8.1 - Assessoria Técnica de Integração Regional 1.8.2 - Assessoria Técnica dos Escritórios Regionais 1.8.3 - Secretaria Executiva das Comissão Intergestores Regionais 1.9 - Assessoria do Escritório de Projetos 1.9.1 - Assessoria Técnica de Arquitetura e Engenharia 1.9.2 - Assessoria Técnica de Regularização das Unidades 1.9.3 - Assessoria Técnica de Projetos Especiais 1.10 - Assessoria Especial 1.11 - Assessoria de Ações Estratégicas em Saúde - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE 2.0 - SUBSECRETARIA JURÍDICA 2.0.1 - Assessoria Técnica do Gabinete 2.0.2 - Assessoria Técnica de Demandas Trabalhistas 2.0.3 - Assessoria Técnica da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde 2.0.3.1 - Gerência da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde 2.0.4 - Assessoria dos Núcleos de Apoio Técnico - NATJUS Ects 2.0.5 - Assessoria Técnica de Elaboração de Pareceres 2.0.6 - Secretaria Executiva 2.1 - Assessoria Jurídica 2.1.1 - Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios 2.1.2 - Coordenação de Demandas Trabalhistas e Cíveis 2.2 - Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.2.1 - Coordenação da Central de Recebimento de Mandados Judiciais 2.2.2 - Coordenação de Respostas e Despachos às Demandas Judiciais 2.3 - Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NATJUS) 2.3.1 - Assessoria-Chefe 2.3.2 - Coordenação do Núcleo de Apoio Técnico da Justiça Estadual 2.3.3 - Coordenação do Núcleo de Apoio Técnico da Justiça Federal 2.4 - Coordenadoria Técnica de Saúde (CTS) 3.0 - SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE 3.0.1 - Assessoria Técnica 3.0.2 - Secretaria Executiva 3.0.3 - Assessoria Técnica de Controle da Gestão Financeira 3.0.3.1 - Coordenação de Prestação de Contas 3.0.3.2 - Divisão de Tomadas de Contas Especiais 3.0.3.3 - Coordenadoria Setorial de Auditoria da SES - COSEA/SES 3.1 - Unidades Setoriais de Controle da SES 3.1.1 - Unidade de Controle Interno - UCI 3.1.2 - Unidade de Ouvidoria Setorial - UOS 3.1.3 - Unidade de Corregedoria Setorial - UCS 3.2 - Superintendência de Governança 3.2.1 - Coordenação de Controle Interno 3.2.2 - Coordenação de Compliance 3.2.2.1 - Gerência de Regimento Interno 3.2.3 - Coordenação de Gestão de Riscos 3.3 - Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais e Fundação Saúde 3.3.1 - Assessoria Técnica às Demandas Institucionais dos Contratos de Gestão 3.3.2 - Coordenação de Monitoramento de Metas e Resultados 3.3.2.1 - Gerência de Avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais 3.3.2.2 - Gerência de Avaliação do Contrato de Gestão da Fundação Saúde 3.3.3 - Coordenação de Fiscalização Financeira e Orçamentária 3.3.3.1 - Gerência de Análise Financeira 3.3.3.2 - Gerência de Monitoramento de Repasses Financeiros 3.3.3 - Coordenação de Análise Técnica e Operacional 3.4 - Superintendência de Processamento de Sanções 3.4.1 - Coordenação de Instrução Processual 3.4.1.1 - Gerência de Processamento de Recursos 3.5 - Auditoria SUS 3.5.1 - Auditoria SUS 3.5.2 - Assessoria Técnica de Avaliação das Ações e Serviços dessaúde 3.5.3 - Coordenação de Auditoria Interna 3.5.4 - Coordenação de Auditoria Externa 3.6 - Ouvidoria Setorial e Transparência da SES 3.6.1 - Ouvidoria Geral da SES 3.6.2 - Assessoria de Descentralização 3.6.3 - Assessoria Técnica de Controle e Participação Social 3.6.4 - Coordenação de Acesso à Informação 3.6.5 - Coordenação de Análise e Resposta às Ouvidorias - ÓRGÃOS DE GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 4.0 - SUBSECRETARIA EXECUTIVA 4.0.1 - Unidade de Contabilidade - UC/SES 4.1 - Assessorias-Chefes 4.2 - Superintendência de Compras e Licitações 4.2.1 - Coordenação de Licitação 4.2.2 - Coordenação de Contratos 4.2.3 - Coordenação de Compras 4.3 - Superintendência de Suprimentos e Patrimônio 4.3.1 - Coordenação de Patrimônio 4.3.2 - Coordenação de Medicamentos 4.3.3 - Coordenação de Material 4.4 - Superintendência de Logística 4.4.1 - Coordenação de Armazenagem 4.4.1.1 - Divisão de Medicamentos 4.4.1.2 - Divisão de Materiais 4.4.2 - Coordenação de Controle de Estoque e Distribuição 4.4.1 - Coordenação de Distribuição 4.5 - Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 4.5.1 - Coordenação de Serviços 4.5.2 - Coordenação de Manutenção 4.5.3 - Coordenação de Obras 4.6 - Superintendência de Perícia Médica 4.6.1 - Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 4.6.1.1 - Gerência de Exames Admissionais 4.6.1.2 - Divisão de Administração 4.6.1.3 - Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 4.6.1.4 - Gerência de Postos do Interior 4.6.2 - Coordenação de Readaptação de Servidores 4.6.3 - Coordenação de Perícia Médica Externa 4.7 - Superintendência de Recursos Humanos 4.7.1 - Coordenação de Administração de Recursos Humanos 4.7.1.1 - Divisão de Admissão e Investidura 4.7.1.2 - Divisão de Administração Funcional 4.7.1.3 - Divisão de Direitos e Benefícios 4.7.2 - Coordenação de Pagamento de Pessoal 4.7.2.1 - Divisão de Preparo e Comando 4.7.3 - Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal 4.7.4 - Coordenação de Atendimento e Apoio 4.7.4.1 - Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 4.7.4.2 - Divisão de Materiais e Publicação de Atos 4.8 - Superintendência de Orçamento e Finanças 4.8.1 - Coordenação de Planejamento Orçamentário 4.8.2 - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira 4.8.3 - Coordenação de Contabilidade e Controle 4.9 - Superintendência de Informática 4.9.1 - Gerência de Desenvolvimento 4.9.2 - Gerência de Suporte 4.9.3 - Gerência de Projetos e Inovação 4.10 - Assessoria de Tecnologia da Informação 4.10.1 - Assessor-Chefe 4.10.1.1 - Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 4.10.1.2 - Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 4.10.1.3 - Assessoria Técnica de Atendimento 4.10.1.4 - Assessoria Técnica de Projetos de TI 5.0 - SUBSECRETARIA GERAL 5.1 - Assessoria Especial 5.2 - Assessoria Técnica de Gestão 5.3 - Assessoria Técnica de Planejamento em Saúde 5.3.1 - Coordenação de Informação em Saúde 5.4 - Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa 5.5 - Assessoria Técnica de Convênios 5.6 - Assessoria Técnica Administrativa 6 - SUBSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE 6.1 - Comitê de Ética em Pesquisa 6.2 - Assessoria Técnica 6.3 - Superintendência de Educação em Saúde 6.3.1 - Coordenação de Formação e Pós-Graduação 6.3.2 - Coordenação de Educação Permanente - Nível Superior 6.3.3 - Coordenação de Educação Permanente - Nível Técnico 6.3.4 - Coordenação de Estágios 6.4 - Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 6.4.1 - Diretor Geral - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DESAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS. 7.0 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 7.1 - Assessoria Especial 7.2 - Assessoria Técnica 7.3 - Assessoria Técnica 7.4 - Assessoria Técnica 7.5 - Assessoria Técnica 7.6 - Superintendência de Atenção Primária à Saúde 7.6.1 - Assessoria Técnica 7.6.2 - Coordenação de Gestão da Atenção Primária à Saúde 7.6.3 - Coordenação de Áreas Técnicas 7.6.4 - Coordenação de Programas e Políticas Estratégicas 7.6.5 - Coordenação de Educação em Saúde 7.7 - Superintendência de Unidades Hospitalares 7.7.1 - Assessoria Técnica 7.7.2 - Coordenação de Terapia Intensiva 7.7.3 - Coordenação de Emergência 7.7.4 - Coordenação de Ortopedia 7.7.5 - Coordenação de Medicina Interna 7.7.6 - Coordenação de Enfermagem 7.7.7 - Coordenação Materno Infantil 7.7.8 - Coordenação de Trauma 7.7.9 - Coordenação de Clínicas Cirúrgicas 7.7.10 - Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico 7.8 - Superintendência de Unidades Pré-Hospitalares 7.8.1 - Assessoria Técnica 7.8.2 - Coordenação das Unidades de Pronto Atendimento 24hs 7.8.3 - Coordenação do Rio Imagem 7.8.4 - Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 7.8.5 - Coordenação de Unidades Móveis 7.9 - Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 7.9.1 - Assessoria Técnica 7.9.2 - Coordenação de Atenção Psicossocial 7.9.3 - Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 7.10 - Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde 7.10.1 - Assessoria Técnica da Qualidade 7.10.1.1 - Coordenação de Qualificação de Materiais 7.10.1.2 - Coordenação de Gestão Clínica 7.10.1.3 - Coordenação de Planejamento das Unidades 7.10.2 - Assessoria Técnica de Humanização 7.11 - Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 7.11.1 - Assessoria Técnica 7.11.2 - Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 7.11.3 - Coordenação de Controle e Avaliação 7.11.4 - Coordenação de Programação em Saúde 7.11.5 - Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 7.11.6 - Coordenação de Habilitação e Faturamento do SUS 7.12 - Superintendência de Regulação 7.12.1 - Assessoria Técnica 7.12.2 - Coordenação da Central Estadual de Regulação 7.12.3 - Coordenação Médica da Regulação 7.12.4 - Coordenação Médica Especializada 7.12.4.1 - Gerência de Terapia Renal Substitutiva 7.12.5 - Coordenação das Centrais Regionais de Regulação 7.12.6 - Coordenação dos Sistemas Informatizados de Regulação 7.13 - Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 7.13.1 - Assessoria Técnica 7.13.2 - Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos 7.13.3 - Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 7.13.4 - Coordenação de Componentes Especiais da Assistência Farmacêutica 7.13.5 - Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 7.13.6 - Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMÊS 7.13.6.1 - Gerência de Unidade I 7.13.6.2 - Gerência de Unidade II 8.0 - SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 8.1 - Assessoria Técnica de Gabinete 8.2 - Assessoria Técnica de Gabinete 8.3 - Assessoria Técnica de Gabinete 8.4 - Assessoria Técnica Administrativa 8.5 - Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS 8.6 - Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar 8.7 - Superintendência de Vigilância Sanitária 8.7.1 - Assessoria Técnica 8.7.2 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 8.7.2.1 - Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 8.7.2.2 - Divisão de Produtos para Saúde 8.7.2.3 - Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 8.7.3 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 8.7.3.1 - Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 8.7.4 - Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 8.7.4.1 - Divisão de Serviços Hospitalares 8.7.4.2 - Divisão de Farmácia Hospitalar 8.7.4.3 - Divisão de Hemoterapia 8.7.4.4 - Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 8.7.4.5 - Divisão de Apoio Diagnóstico 8.7.4.6 - Divisão de Apoio Terapêutico 8.7.5 - Coordenação de Apoio às Ações em Vigilância Sanitária 8.7.5.1 - Divisão de Arquitetura e Engenharia 8.7.5.2 - Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 8.7.5.3 - Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 8.7.6 - Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 8.7.6.1 - Divisão de Segurança do Paciente 8.7.6.2 - Divisão de Gestão de Risco 8.8 - Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 8.8.1 - Assessoria Técnica 8.8.2 - Coordenação de Vigilância Epidemiológica 8.8.2.1 - Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 8.8.2.2 - Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais 8.8.2.3 - Gerência de Tuberculose 8.8.2.4 - Gerência de Hanseníase 8.8.2.5 - Gerência de Imunização 8.8.2.6 - Gerência de Doenças Imunopreveníveis 8.8.3 - Coordenação de Vigilância Ambiental 8.8.3.1 - Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 8.8.3.2 - Divisão de Controle de Vetores 8.8.4 - Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 8.8.4.1 - Divisão de Agravos Não Transmissíveis 8.8.4.2 - Divisão de Saúde do Trabalhador 8.8.5 - Coordenação de Ações Estratégicas 8.9 - Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde 8.9.1 - Assessoria Técnica 8.9.2 - Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 8.9.3 - Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 8.9.3.1 - Divisão de Dados Vitais 8.9.3.2 - Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 8.9.4 - Coordenação de Administração e Logística 8.9.4.1 - Gerência Operacional de Vigilância Sanitária 8.9.4.2 - Gerência Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 9.0 - SUBSECRETARIA DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA 9.1 - Chefia de Gabinete 9.2 - Assessoria Especial - INSTITUTOS E FUNDAÇÃO ESTADUAIS VINCULADAS E/OU SUPERVISIONADAS. 10 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADODO RIO DE JANEIRO - IASERJ 11 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A - IVB 12 - FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FES - ÓRGÃOS COLEGIADOS 13 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 13.1 - Secretaria Executiva do Conselho 14 - CONSELHO ESTADUAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE 15 - COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria de Articulação Institucional 1.1.3 Assessoria Parlamentar 1.1.4 Assessoria de Inteligência 1.1.4.1 Núcleo de Segurança 1.1.5 Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos 1.1.5.1 Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública 1.1.5.2 Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais 1.1.5.3 Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa 1.1.5.4 Apoio Administrativo Geral 1.1.6 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1.1.6.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 1.1.6.2 Coordenação Técnica de Designe e Inovação 1.1.6.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 1.1.7 Assessoria de Gestão 1.1.7.1 Coordenação Técnica de Avaliação e Inovação 1.1.7.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 1.1.8 Assessoria de Regionalização 1.1.8.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 1.1.8.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 1.1.8.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 1.1.8.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 1.1.8.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 1.1.8.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 1.1.8.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 1.1.8.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 1.1.8.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 1.1.8.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 2 ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRL S2.2 Subsecretaria de Controladoria Geral da SES 2.2.1 Superintendência de Auditoria Geral da SES 2.2.1.1 Coordenação Executiva 2.2.1.2 Coordenação Financeira e Orçamentária 2.2.1.3 Coordenação de Análise Técnica e Operacional 2.2.1.4 Coordenação de Auditoria Operacional 2.2.1.5 Coordenação de Auditoria Financeira 2.2.1.6 Coordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos de Gestão 2.2.1.7 Coordenação Setorial de Auditoria 2.2.2 Superintendência de Governança, Conduta e Ética 2.2.2.1 Coordenação de Mapeamento dos Controles Internos e Gestão de Riscos 2.2.2.2 Coordenação de Conduta e Ética 2.2.3 Auditoria SUS 2.2.3.1 Coordenação de Auditoria Interna 2.2.3.2 Coordenação de Auditoria Externa 2.2.4 Ouvidoria Geral da SES 2.2.4.1 Coordenação de Descentralização e Qualidade 2.2.4.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 2.2.5 Corregedoria Geral da SES 2.2.5.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 2.2.5.2 Coordenação de Processamento de Sanções das OSS e Entidades Vinculadas à SES 3 ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 3.1 Subsecretaria Executiva 3.1.1 Assessoria de Contabilidade - UCT/SES 3.1.2 Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas 3.1.2.1 Coordenação de Convênios 3.1.2.2 Coordenação de Importações e Emendas 3.1.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.1.3.1 Coordenação de Contratos 3.1.3.2 Coordenação de Licitação 3.1.3.3 Coordenação de Compras 3.1.4 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 3.1.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.1.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.1.4.1.2 Divisão de Materiais 3.1.4.1.3 Divisão de Administração 3.1.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.1.4.3 Coordenação de Patrimônio 3.1.4.4 Coordenação de Medicamentos 3.1.4.5 Coordenação de Materiais 3.1.4.6 Coordenação de Qualificação de Materiais 3.1.4.7 Coordenação de Distribuição 3.1.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.1.5.1 Coordenação de Serviços 3.1.5.2 Coordenação de Manutenção 3.1.5.3 Coordenação de Obras 3.1.5.4 Coordenação de Administração 3.1.5.4.1 Protocolo Geral 3.1.5.4.2 Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa 3.1.5.5 Divisão de Engenharia e Obras 3.1.5.5.1 Gerência de Serviços de Infraestrutura 3.1.6 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.1.6.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário 3.1.6.2 Coordenação de Execução Orçamentária 3.1.6.3 Coordenação de Execução Financeira 3.1.6.4 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.1.6.4.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.1.6.4.2 Divisão de Prestação de Contas 3.1.7 Superintendência de Recursos Humanos 3.1.7.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 3.1.7.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 3.1.7.1.2 Divisão de Administração Funcional 3.1.7.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 3.1.7.1.4 Núcleo de Pessoal 3.1.7.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 3.1.7.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 3.1.7.2.1.1 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3.1.7.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 3.1.7.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos Gerência Administrativa 3.1.7.3.1.1Gerência Administrativa 3.2 Subsecretaria Geral 3.2.1 Assessoria Técnica Administrativa 3.2.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.2.3 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.2.3.1 Coordenação Técnica de Informação em Saúde 3.2.3.2 Coordenação de Gestão 3.2.4 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.2.4.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.2.4.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.2.4.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos 3.2.4.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.2.4.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.2.4.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.2.4.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.2.5 Superintendência de Informática 3.2.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.2.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.2.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.2.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.2.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.2.5.6 Gerência de Desenvolvimento 3.2.5.7 Gerência de Suporte 3.2.5.8 Gerência de Projetos e Inovação 3.3 Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 3.3.1 Assessoria Técnica de Planejamento 3.3.2 Coordenação de Pesquisa 3.3.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa 3.3.3 Coordenação de Ensino 3.3.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.3.2 Divisão de Pós Graduação 3.3.3.3 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.4 Superintendência de Educação Permanente 3.3.4.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.3.4.2 Coordenação de Gestão 3.3.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.3.5.1 Divisão Pedagógica 4 ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 4.1.1 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.1.1.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.1.1.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 4.1.2 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.1.2.1 Coordenação de Terapia Intensiva 4.1.2.2 Coordenação de Emergência 4.1.2.3 Coordenação de Traumato-Ortopedia 4.1.2.4 Coordenação de Medicina Interna 4.1.2.5 Coordenação de Enfermagem 4.1.2.6 Coordenação Materno Infantil 4.1.2.7 Coordenação da Rede de Urgência e Emergência 4.1.2.8 Coordenação de Clínicas Cirúrgicas 4.1.2.9 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.1.2.10 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.1.2.11 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.1.2.12 Coordenação de Unidades Móveis 4.1.3 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.3.1 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.1.3.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.4 Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde 4.1.4.1 Coordenação Técnica de Qualidade 4.1.4.2 Coordenação Técnica de Humanização 4.1.4.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação 4.1.4.4 Coordenação Técnica de Participação Social e Equidade 4.1.5 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 4.1.5.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.5.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 4.1.5.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.5.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.5.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.6 Superintendência de Regulação 4.1.6.1 Coordenação Médica de Regulação 4.1.6.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.1.7 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.1.7.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.7.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.7.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.7.4 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES 4.1.8 Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão 4.1.8.1Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 4.1.8.1.1 Divisão de Apoio à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização 4.1.8.1.2Divisão de Atendimento às Demandas dos Órgãos de Controle 4.1.8.2Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 4.1.8.2.1 Divisão de Análise do Sistema de Dados dos Contratos de Gestão 4.1.8.2.2 Divisão de Acompanhamento e Análise Financeira dos Contratos de Gestão 4.2 Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 4.2.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.2.2 Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS 4.2.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH 4.2.4 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.2.4.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 4.2.4.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.2.4.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.2.4.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.2.4.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.2.4.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 4.2.4.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 4.2.4.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.2.4.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.2.4.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.2.4.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.2.4.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.2.4.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.2.4.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.2.4.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.2.4.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.2.4.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 4.2.4.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.2.4.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.2.4.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.2.5 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.2.5.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.2.5.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.2.5.1.2 Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais 4.2.5.1.3 Gerência de Tuberculose 4.2.5.1.4 Gerência de Hanseníase 4.2.5.1.5 Gerência de Imunização 4.2.5.1.6 Gerência de Doenças Imuno preveníveis 4.2.5.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.2.5.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.2.5.2.2 Divisão de Controle de Vetores 4.2.5.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.2.5.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 4.2.5.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.2.5.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.2.6 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.2.6.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.2.6.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.2.6.2.1 Divisão de Dados Vitais 4.2.6.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.2.6.3 Coordenação de Administração e Logística 4.2.6.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.2.6.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4.2.6.4 Coordenação de Qualidade. 4.3 Subsecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ. 4.3.1 Coordenação Especial de Operações 4.3.1.1 Divisão de Operações 4.3.1.1.1 Gerência de Operações 4.3.1.1.2 Gerência de Regional 4.3.1.1.3 Gerência de Fiscalização 4.3.1.2 Centro de Referência sobre Drogas - (CRD) 4.3.2 Coordenação Especial de Administração 4.3.2.1 Divisão de Administração 4.3.2.1.1 Gerência Administrativa 4.3.2.1.2 Gerência de Projetos 4.3.2.1.3 Gerência de Documentos 4.3.3 Coordenação Especial de Articulação 4.3.3.1 Divisão de Articulação 4.3.3.1.1 Gerência de Articulação 4.3.3.1.2 Gerência de Prevenção 4.3.3.1.3 Gerência de Reinserção Social 4.3.4 Coordenação Especial de Pesquisa 4.3.4.1 Divisão de Pesquisa 4.3.4.1.1 Gerência de Formação 4.3.4.1.2 Gerência de Pesquisa 4.3.4.1.3 Gerência de Atendimento 4.3.4.2 Coordenação Observatório de Atendimento Permanente, Gestão e Informação sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro 5 ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 6 ÓRGÃOS COLEGIADOS 6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB 6.4 Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD 6.5 Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão e Entorpecentes - FESPREN (Redação dada pelo Decreto nº 46862 /2019) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria de Articulação Institucional 1.1.3 Assessoria Parlamentar 1.1.4 Assessoria de Inteligência 1.1.4.1 Núcleo de Segurança 1.1.5 Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos 1.1.5.1 Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública 1.1.5.2 Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais 1.1.5.3 Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa 1.1.5.4 Apoio Administrativo Geral 1.1.6 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1.1.6.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 1.1.6.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.6.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 1.1.7 Assessoria de Gestão 1.1.7.1 Coordenação Técnica de Avaliação e Inovação 1.1.7.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 1.1.8 Assessoria de Regionalização 1.1.8.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 1.1.8.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 1.1.8.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 1.1.8.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 1.1.8.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 1.1.8.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 1.1.8.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 1.1.8.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 1.1.8.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 1.1.8.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 2 ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Controladoria Geral da SES 2.2.1 Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral 2.2.2 Superintendência de Auditoria Geral da SES 2.2.2.1 Coordenação de Auditoria Operacional 2.2.2.2 Coordenação de Auditoria Financeira 2.2.2.3 Coordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos de Gestão 2.2.2.4 Coordenação Setorial de Auditoria 2.2.3 Superintendência de Governança, Conduta e Ética 2.2.3.1 Coordenação de Mapeamento dos Controles Internos e Gestão de Riscos 2.2.3.2 Coordenação de Conduta e Ética 2.2.4 Auditoria SUS 2.2.4.1 Coordenação de Auditoria Interna 2.2.4.2 Coordenação de Auditoria Externa 2.2.5 Ouvidoria Geral da SES 2.2.5.1 Coordenação de Descentralização e Qualidade 2.2.5.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 2.2.6 Corregedoria Geral da SES 2.2.6.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 2.2.6.2 Coordenação de Processamento de Sanções das OSS 3 ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 3.1 Subsecretaria Executiva 3.1.1 Assessoria de Contabilidade - UCT/SES 3.1.2 Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas 3.1.2.1 Coordenação de Convênios 3.1.2.2 Coordenação de Importações e Emendas 3.1.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.1.3.1 Coordenação de Contratos 3.1.3.2 Coordenação de Licitação 3.1.3.3 Coordenação de Compras 3.1.4 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 3.1.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.1.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.1.4.1.2 Divisão de Materiais 3.1.4.1.3 Divisão de Administração 3.1.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.1.4.3 Coordenação de Patrimônio 3.1.4.4 Coordenação de Medicamentos 3.1.4.5 Coordenação de Materiais 3.1.4.6 Coordenação de Qualificação de Materiais 3.1.4.7 Coordenação de Distribuição 3.1.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.1.5.1 Coordenação de Serviços 3.1.5.2 Coordenação de Manutenção 3.1.5.3 Coordenação de Obras 3.1.5.4 Coordenação de Administração 3.1.5.4.1 Protocolo Geral 3.1.5.4.2 Arquivo Geral 3.1.5.4.3 Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa 3.1.5.5 Divisão de Engenharia e Obras 3.1.5.5.1 Gerência de Serviços de Infraestrutura 3.1.6 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.1.6.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário 3.1.6.2 Coordenação de Execução Orçamentária 3.1.6.3 Coordenação de Execução Financeira 3.1.6.4 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.1.6.4.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.1.6.4.2 Divisão de Prestação de Contas 3.1.7 Superintendência de Recursos Humanos 3.1.7.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 3.1.7.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 3.1.7.1.2 Divisão de Administração Funcional 3.1.7.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 3.1.7.1.4 Núcleo de Pessoal 3.1.7.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 3.1.7.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 3.1.7.2.1.1 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3.1.7.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 3.1.7.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 3.1.7.3.2 Gerência Administrativa 3.2 Subsecretaria Geral 3.2.1 Assessoria Técnica Administrativa 3.2.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.2.2.1 Coordenação Técnica de Informação em Saúde 3.2.2.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 3.2.3 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.2.3.1 Coordenação de Planejamento 3.2.3.2 Coordenação de Gestão 3.2.4 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.2.4.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.2.4.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.2.4.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos 3.2.4.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.2.4.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.2.4.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.2.4.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.2.5 Superintendência de Informática 3.2.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.2.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.2.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.2.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.2.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.2.5.6 Gerência de Desenvolvimento 3.2.5.7 Gerência de Suporte 3.2.5.8 Gerência de Projetos e Inovação 3.3 Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 3.3.1 Assessoria Técnica de Planejamento 3.3.2 Coordenação de Pesquisa 3.3.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa 3.3.3 Coordenação de Ensino 3.3.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.3.2 Divisão de Pós Graduação 3.3.3.3 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.4 Superintendência de Educação Permanente 3.3.4.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.3.4.2 Coordenação de Gestão 3.3.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.3.5.1 Divisão Pedagógica 4 ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 4.1.1 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.1.1.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.1.1.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 4.1.2 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.1.2.1 Coordenação de Terapia Intensiva 4.1.2.2 Coordenação de Emergência 4.1.2.3 Coordenação de Traumato-Ortopedia 4.1.2.4 Coordenação de Medicina Interna 4.1.2.5 Coordenação de Enfermagem 4.1.2.6 Coordenação Materno Infantil 4.1.2.7 Coordenação da Rede de Urgência e Emergência 4.1.2.8 Coordenação de Clínicas Cirúrgicas 4.1.2.9 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.1.2.10 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.1.2.11 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.1.2.12 Coordenação de Unidades Móveis 4.1.3 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.3.1 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.1.3.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.4 Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde 4.1.4.1 Coordenação Técnica de Qualidade 4.1.4.2 Coordenação Técnica de Humanização 4.1.4.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação 4.1.4.4 Coordenação Técnica de Participação Social e Equidade 4.1.5 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 4.1.5.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.5.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 4.1.5.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.5.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.5.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.6 Superintendência de Regulação 4.1.6.1 Coordenação Médica de Regulação 4.1.6.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.1.7 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.1.7.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.7.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.7.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.7.4 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES 4.1.8 Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão 4.1.8.1Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 4.1.8.1.1 Divisão de Apoio à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização 4.1.8.1.2 Divisão de Atendimento às Demandas dos Órgãos de Controle 4.1.8.2 Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 4.1.8.2.1Divisão de Análise do Sistema de Dados dos Contratos de Gestão 4.1.8.2.2Divisão de Acompanhamento e Análise Financeira dos Contratos de Gestão 4.2 Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 4.2.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.2.2 Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS 4.2.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH 4.2.4 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.2.4.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 4.2.4.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.2.4.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.2.4.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.2.4.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.2.4.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 4.2.4.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 4.2.4.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.2.4.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.2.4.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.2.4.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.2.4.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.2.4.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.2.4.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.2.4.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.2.4.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.2.4.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.2.4.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 4.2.4.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.2.4.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.2.4.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.2.5 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.2.5.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.2.5.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.2.5.1.2 Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais 4.2.5.1.3 Gerência de Tuberculose 4.2.5.1.4 Gerência de Hanseníase 4.2.5.1.5 Gerência de Imunização 4.2.5.1.6 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.2.5.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.2.5.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.2.5.2.2 Divisão de Controle de Vetores 4.2.5.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.2.5.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 4.2.5.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.2.5.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.2.6 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.2.6.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.2.6.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.2.6.2.1 Divisão de Dados Vitais 4.2.6.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.2.6.3 Coordenação de Administração e Logística 4.2.6.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.2.6.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4.2.6.4 Coordenação de Qualidade. 4.3 Subsecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ. 4.3.1 Coordenação Especial de Operações 4.3.1.1 Divisão de Operações 4.3.1.1.1 Gerência de Operações 4.3.1.1.2 Gerência de Regional 4.3.1.1.3 Gerência de Fiscalização 4.3.1.2 Centro de Referência sobre Drogas - (CRD) 4.3.2 Coordenação Especial de Administração 4.3.2.1 Divisão de Administração 4.3.2.1.1 Gerência Administrativa 4.3.2.1.2 Gerência de Projetos 4.3.2.1.3 Gerência de Documentos 4.3.3 Coordenação Especial de Articulação 4.3.3.1 Divisão de Articulação 4.3.3.1.1 Gerência de Articulação 4.3.3.1.2 Gerência de Prevenção 4.3.3.1.3 Gerência de Reinserção Social 4.3.4 Coordenação Especial de Pesquisa 4.3.4.1 Divisão de Pesquisa 4.3.4.1.1 Gerência de Formação 4.3.4.1.2 Gerência de Pesquisa 4.3.4.1.3 Gerência de Atendimento 4.3.4.2 Coordenação Observatório de Atendimento Permanente, Gestão e Informação sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro 5 Subsecretaria de Proteção e Bem estar Animal 5.1 Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal 5.1.1 Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono 5.1.2 Coordenação de Proteção aos Demais Animais 5.1.3 Coordenação de Ações de Contingência 5.1.4 Coordenação de Educação e Mobilização de Ações Voltadas ao Bem-estar Animal 6 ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 6.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 6.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 6.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 6.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 7 ÓRGÃOS COLEGIADOS 7.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 7.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 7.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB 7.4 Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD 7.5 Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão e Entorpecentes - FESPREN (Redação dada pelo Decreto nº 46862 /2019, por força do Decreto nº 46922 /2020) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria de Articulação Institucional 1.1.3 Assessoria Parlamentar 1.1.4 Assessoria de Inteligência 1.1.4.1 Núcleo de Segurança 1.1.5 Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos 1.1.5.1 Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública 1.1.5.2 Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais 1.1.5.3 Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa 1.1.5.4 Apoio Administrativo Geral 1.1.6 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1.1.6.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 1.1.6.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.6.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 1.1.7 Assessoria de Gestão 1.1.7.1 Coordenação Técnica de Avaliação e Inovação 1.1.7.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 1.1.8 Assessoria de Regionalização 1.1.8.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 1.1.8.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 1.1.8.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 1.1.8.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 1.1.8.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 1.1.8.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 1.1.8.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 1.1.8.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 1.1.8.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 1.1.8.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Controladoria Geral da SES 2.2.1 Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral 2.2.2 Superintendência de Auditoria Geral da SES 2.2.2.1 Coordenação de Auditoria Operacional 2.2.2.2 Coordenação de Auditoria Financeira 2.2.2.3 Coordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos de Gestão 2.2.2.4 Coordenação Setorial de Auditoria 2.2.3 Superintendência de Governança, Conduta e Ética 2.2.3.1 Coordenação de Mapeamento dos Controles Internos e Gestão de Riscos 2.2.3.2 Coordenação de Conduta e Ética 2.2.4 Auditoria SUS 2.2.4.1 Coordenação de Auditoria Interna2.2.4.2 Coordenação de Auditoria Externa 2.2.5 Ouvidoria Geral da SES 2.2.5.1 Coordenação de Descentralização e Qualidade 2.2.5.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 2.2.6 Corregedoria Geral da SES 2.2.6.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 2.2.6.2 Coordenação de Processamento de Sanções das OSS 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 3.1 Subsecretaria Executiva 3.1.1 Assessoria de Contabilidade - UCT/SES 3.1.2 Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas 3.1.2.1 Coordenação de Convênios 3.1.2.2 Coordenação de Importações e Emendas 3.1.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.1.3.1 Coordenação de Contratos 3.1.3.2 Coordenação de Licitação 3.1.3.3 Coordenação de Compras 3.1.4 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 3.1.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.1.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.1.4.1.2 Divisão de Materiais 3.1.4.1.3 Divisão de Administração 3.1.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.1.4.3 Coordenação de Patrimônio 3.1.4.4 Coordenação de Medicamentos 3.1.4.5 Coordenação de Materiais 3.1.4.6 Coordenação de Qualificação de Materiais 3.1.4.7 Coordenação de Distribuição 3.1.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.1.5.1 Coordenação de Serviços 3.1.5.2 Coordenação de Manutenção 3.1.5.3 Coordenação de Obras 3.1.5.4 Coordenação de Administração 3.1.5.4.1 Protocolo Geral 3.1.5.4.2 Arquivo Geral 3.1.5.4.3 Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa 3.1.5.5 Divisão de Engenharia e Obras 3.1.5.5.1 Gerência de Serviços de Infraestrutura 3.1.6 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.1.6.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário 3.1.6.2 Coordenação de Execução Orçamentária 3.1.6.3 Coordenação de Execução Financeira 3.1.6.4 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.1.6.4.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.1.6.4.2 Divisão de Prestação de Contas 3.1.7 Superintendência de Recursos Humanos 3.1.7.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 3.1.7.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 3.1.7.1.2 Divisão de Administração Funcional 3.1.7.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 3.1.7.1.4 Núcleo de Pessoal 3.1.7.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 3.1.7.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 3.1.7.2.1.1 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3.1.7.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 3.1.7.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 3.1.7.3.2 Gerência Administrativa 3.1.8 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 3.1.8.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 3.1.8.1.1 Divisão de Apoio à Comissão de Acompanhamentos de Fiscalização 3.1.8.1.2 Divisão as Demandas dos Órgãos de Controle 3.1.8.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 3.1.8.2.1 Divisão de Análise do Sistema de Dados dos Contratos de Gestão 3.1.8.2.2 Divisão de Acompanhamento e Análise Financeira dos Contratos de Gestão 3.2 Subsecretaria Geral 3.2.1 Assessoria Técnica Administrativa 3.2.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.2.2.1 Coordenação Técnica de Informação em Saúde 3.2.2.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 3.2.3 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.2.3.1 Coordenação de Planejamento 3.2.3.2 Coordenação de Gestão 3.2.4 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.2.4.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.2.4.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.2.4.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos 3.2.4.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.2.4.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.2.4.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.2.4.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.2.5 Superintendência de Informática 3.2.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.2.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.2.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.2.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.2.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.2.5.6 Gerência de Desenvolvimento 3.2.5.7 Gerência de Suporte 3.2.5.8 Gerência de Projetos e Inovação 3.3 Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 3.3.1 Assessoria Técnica de Planejamento 3.3.2 Coordenação de Pesquisa 3.3.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa 3.3.3 Coordenação de Ensino 3.3.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.3.2 Divisão de Pós-Graduação 3.3.3.3 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.4 Superintendência de Educação Permanente 3.3.4.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.3.4.2 Coordenação de Gestão 3.3.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.3.5.1 Divisão Pedagógica 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 4.1.1 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.1.1.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.1.1.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 4.1.2 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.2.1 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.1.2.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.3 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 4.1.3.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.3.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 4.1.3.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.3.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.3.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.4 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.1.4.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.4.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.4.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.4.4 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES 4.2 Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias 4.2.1 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.2.1.1 Coordenação de Terapia Intensiva 4.2.1.2 Coordenação de Emergência 4.2.1.3 Coordenação de Traumato - Ortopedia 4.2.1.4 Coordenação de Medicina Interna 4.2.1.5 Coordenação de Enfermagem 4.2.1.6 Coordenação Materno Infantil 4.2.1.7 Coordenação da Rede de Urgência e Emergência 4.2.1.8 Coordenação de Clínicas Cirúrgicas 4.2.1.9 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.2.1.10 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.2.1.11 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.2.1.12 Coordenação de Unidades Móveis 4.2.2 Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde 4.2.2.1 Coordenação Técnica de Qualidade 4.2.2.2 Coordenação Técnica de Humanização 4.2.2.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação 4.2.2.4 Coordenação Técnica de Participação Social e Equidade 4.2.3 Superintendência de Regulação 4.2.3.1 Coordenação Médica de Regulação 4.2.4 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.3 Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 4.3.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.3.2 Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS 4.3.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CE-CIH 4.3.4 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.3.4.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 4.3.4.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.3.4.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.3.4.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.3.4.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.3.4.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 4.3.4.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 4.3.4.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.3.4.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.3.4.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.3.4.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.3.4.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.3.4.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.3.4.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.3.4.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.3.4.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.3.4.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.3.4.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 4.3.4.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.3.4.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.3.4.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.3.5 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.3.5.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.3.5.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.3.5.1.2 Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais 4.3.5.1.3 Gerência de Tuberculose 4.3.5.1.4 Gerência de Hanseníase 4.3.5.1.5 Gerência de Imunização 4.3.5.1.6 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.3.5.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.3.5.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.3.5.2.2 Divisão de Controle de Vetores 4.3.5.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.3.5.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 4.3.5.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.3.5.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.3.6 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.3.6.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.3.6.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.3.6.2.1 Divisão de Dados Vitais4.3.6.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.3.6.3 Coordenação de Administração e Logística 4.3.6.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.3.6.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4.3.6.4 Coordenação de Qualidade. 4.4 Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ. 4.4.1 Coordenação Especial de Operações 4.4.1.1 Divisão de Operações 4.4.1.1.1 Gerência de Operações 4.4.1.1.2 Gerência de Regional 4.4.1.1.3 Gerência de Fiscalização 4.4.1.2 Centro de Referência sobre Drogas - (CRD) 4.4.2 Coordenação Especial de Administração 4.4.2.1 Divisão de Administração 4.4.2.1.1 Gerência Administrativa 4.4.2.1.2 Gerência de Projeto s4.4.2.1.3 Gerência de Documentos 4.4.3 Coordenação Especial de Articulação 4.4.3.1 Divisão de Articulação 4.4.3.1.1 Gerência de Articulação 4.4.3.1.2 Gerência de Prevenção 4.4.3.1.3 Gerência de Reinserção Social 4.4.4 Coordenação Especial de Pesquisa 4.4.4.1 Divisão de Pesquisa 4.4.4.1.1 Gerência de Formação 4.4.4.1.2 Gerência de Pesquisa 4.4.4.1.3 Gerência de Atendimento 4.4.4.2 Coordenação Observatório de Atendimento Permanente, Gestão e Informação sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro 4.5 Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal 4.5.1 Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal 4.5.1.1 Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono 4.5.1.2 Coordenação de Proteção aos Demais Animais 4.5.1.3 Coordenação de Ações de Contingência 4.5.1.4 Coordenação de Educação e Mobilização de Ações Voltadas ao Bem-estar Animal 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS 6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB 6.4 Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD 6.5 Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão e Entorpecentes (Redação dada pelo Decreto nº 46862 /2019, por força do Decreto nº 47024 /2020) 1. 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO Gabinete do Secretário Chefia de Gabinete Assessoria de Relações Institucionais Assessoria de Inteligência Núcleo de Segurança Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa Apoio Administrativo Geral Assessoria de Comunicação, Design e Eventos Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa Coordenação Técnica de Design e Inovação Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos Assessoria de Regionalização Coordenação Técnica de Integração Regional Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba Comissão de Intergestores Regionais - Serrana Comissão de Intergestores Regional - Norte Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II Assessoria Operacional de Eventos Coordenação dos Hospitais de Campanha Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha Auditoria SUS Coordenação de Auditoria Interna Coordenação de Auditoria Externa Superintendência de Recursos Humanos Coordenação de Administração de Recursos Humanos Divisão de Direitos e Vantagens Divisão de Administração Funcional Divisão de Concessão de Aposentadoria Núcleo de Pessoal Coordenação de Pagamento de Pessoal Divisão de Preparo e Comando de Pagamento Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento Coordenação de Atendimento e Apoio Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos Gerência Administrativa 2. 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES Subsecretaria Jurídica Assessoria Jurídica Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Coordenação Técnica de Saúde - CTS Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2. Subsecretaria de Controladoria Geral da SES Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral Superintendência de Controle Interno da SES Coordenação de Controle Interno Operacional Coordenação de Avaliação de Risco Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios Coordenação de Revisão e Tomada de Contas Superintendência de Governança, Conduta e Ética Coordenação de Governança Coordenação de Integridade Ouvidoria e Transparência Geral da SES Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações Coordenação de Gestão da Transparência Corregedoria Geral da SES Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas Coordenação de Processamento de Sanções das OSS e Entidades Vinculadas a SES 3. 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA Subsecretaria Geral Assessoria Técnica de Gestão Assessoria de Planejamento em Saúde Coordenação de Planejamento Coordenação de Gestão 2. Subsecretaria Executiva Coordenação de Convênios Coordenação de Emendas Superintendência de Compras e Licitações Coordenação de Contratos Coordenação de Licitação Coordenação de Compras Coordenação de Administração Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio Coordenação de Armazenagem Divisão de Medicamentos Divisão de Materiais Divisão de Administração Coordenação de Controle de Estoque Coordenação de Patrimônio Coordenação de Medicamentos Coordenação de Materiais Coordenação de Qualificação de Materiais Coordenação de Distribuição Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura Coordenação de Serviços Gerência de Engenharia Clínica Gerência de Serviços Gerais Protocolo Geral Arquivo Geral Coordenação de Manutenção Coordenação de Obras Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais Divisão de Administração e Recursos Humanos Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios Coordenação de Readaptação de Servidores Coordenação de Perícia Médica Externa Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3. Subsecretaria de Tecnologia da Informação Superintendência de Informática Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica Assessoria Técnica de Atendimento Assessoria Técnica de Projetos de TI Assessoria Técnica de Sistemas 4. Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento Coordenação de Pesquisa Comitê de Ética em Pesquisa Coordenação de Ensino Divisão de Gestão Acadêmica Divisão de Pós Graduação Coordenação de Inovação Superintendência de Educação em Saúde Coordenação de Articulação Institucional Coordenação de Educação Permanente Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos Divisão Pedagógica 5. Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde Coordenação de Contabilidade - CCONT Superintendência de Orçamento e Finanças Coordenação de Planejamento Orçamentário Coordenação de Execução Orçamentária Coordenação de Execução Financeira Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas Divisão de Contabilidade do SUS Divisão de Prestação de Contas 4. 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde Coordenação de Urgência e Emergência Assessoria Técnica Especializada Superintendência de Atenção Primária a Saúde Coordenação de Ciclos de Vida Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana Divisão de Apoio aos Municípios do Interior Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade Coordenação de Atenção Psicossocial Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação Coordenação de Controle e Avaliação Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia Coordenação de Habilitação e Faturamento Coordenação de Programação em Saúde Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES Superintendência de Regulação Coordenação Médica de Regulação Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 2. Subsecretaria de Unidades de Próprias Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares Coordenação de Terapia Intensiva Coordenação de Emergência e Trauma Coordenação de Enfermagem Coordenação Materno Infantil Coordenação de Unidades Móveis Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica Coordenação de Pronto Atendimento 24hs Coordenação do Transporte Inter Hospitalar Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde Coordenação Técnica de Qualidade Coordenação Técnica de Humanização Coordenação de Monitoramento e Avaliação Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão Coordenação Gerencial de Contratos 3. Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças Assessoria Técnica de Segurança do Paciente Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH Gerência de Pesquisa Antropozoonoses Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Divisão de Produtos para Saúde Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde Divisão de Serviços Hospitalares Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar Divisão de Farmácia Hospitalar Divisão de Hemoterapia Divisão de Tecidos, Células e Órgãos Divisão de Apoio Diagnóstico Divisão de Apoio Terapêutico Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária Divisão de Arquitetura e Engenharia Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco Divisão de Segurança do Paciente Divisão de Gestão de Risco Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA Coordenação de Vigilância Epidemiológica Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses Gerência de IST/AIDS Gerência de Hepatites Virais Gerência de Tuberculose Gerência de Hanseníase Gerência de Imunização Gerência de Doenças Imunopreveníveis Coordenação de Vigilância Ambiental Divisão de Risco Biológico e Não Biológico Divisão de Controle de Vetores Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Divisão de Saúde do Trabalhador Coordenação de Ações Estratégicas Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde Divisão de Dados Vitais Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais Coordenação de Administração e Logística Divisão Operacional de Vigilância Sanitária Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Coordenação de Qualidade Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde Coordenação de Informação em Saúde 5. 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ Instituto Vital Brasil S.A. - IVB Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ Fundo Estadual de Saúde - FES 6. 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS Conselho Estadual de Saúde - CES Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose Comissão de Intergestores Bipartite - CIB (Redação dada pelo Decreto nº 46862 /2019, por força do Decreto nº 47446 /2021) 1. ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1. Gabinete do Secretário 1. Chefia de Gabinete 2. Assessoria de Relações Institucionais 3. Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública 4. Assessoria de Inteligência 1. Núcleo de Segurança 5. Auditoria SUS 1. Coordenação de Auditoria Interna 2. Coordenação de Auditoria Externa 6. Ouvidoria e Transparência Geral da SES 1. Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais 2. Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 3. Coordenação de Gestão da Transparência 7. Corregedoria Geral da SES 1. Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 2. Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias 8. Assessoria de Controle Interno da SES 1. Coordenação de Controle Interno Operacional 2. Coordenação de Avaliação de Risco 3. Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios 4. Coordenação de Revisão e Tomada de Contas 9. Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1. Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 2. Coordenação Técnica de Design e Inovação 3. Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 10. Assessoria de Regionalização 1. Coordenação Técnica de Integração Regional 1. Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 2. Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 3. Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 4. Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 5. Comissão de Intergestores Regional - Norte 6. Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 7. Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 8. Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 9. Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 11. Assessoria Operacional de Eventos 1. Coordenação dos Hospitais de Campanha 1. Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha 12. Superintendência de Recursos Humanos 1. Coordenação de Administração de Recursos Humanos 1. Divisão de Direitos e Vantagens 2. Divisão de Administração Funcional 3. Divisão de Concessão de Aposentadoria 4. Núcleo de Pessoal 2. Coordenação de Pagamento de Pessoal 1. Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 2. Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3. Coordenação de Atendimento e Apoio 1. Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 2. Gerência Administrativa 2. ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES 2. Subsecretaria Jurídica 1. Assessoria Jurídica 2. Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 1. Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 3. Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 1. Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 4. Coordenação Técnica de Saúde - CTS 5. Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2. Subsecretaria de Controladoria Geral da SES 1. Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral 2. Superintendência de Governança, Conduta e Ética 1. Coordenação de Governança 2. Coordenação de Integridade 3. ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMIN I S T R AT I VA 3. Subsecretaria Geral 1. Assessoria Técnica de Gestão 1. Assessoria de Planejamento em Saúde 1. Coordenação de Planejamento 2. Coordenação de Gestão 3. Subsecretaria Executiva 1. Coordenação de Convênios 2. Coordenação de Emendas 3. Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS 4. Superintendência de Compras e Licitações 1. Coordenação de Contratos 2. Coordenação de Licitação 3. Coordenação de Compras 4. Coordenação de Administração 5. Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 1. Coordenação de Armazenagem 1. Divisão de Medicamentos 2. Divisão de Materiais 3. Divisão de Administração 2. Coordenação de Controle de Estoque 3. Coordenação de Patrimônio 4. Coordenação de Medicamentos 5. Coordenação de Materiais 6. Coordenação de Qualificação de Materiais 7. Coordenação de Distribuição 6. Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 1. Coordenação de Serviços 1. Gerência de Engenharia Clínica 2. Gerência de Serviços Gerais 3. Protocolo Geral 4. Arquivo Geral 2. Coordenação de Manutenção 3. Coordenação de Obras 7. Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 1. Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 1. Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 2. Divisão de Administração e Recursos Humanos 3. Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 2. Coordenação de Readaptação de Servidores 3. Coordenação de Perícia Médica Externa 1. Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3. Subsecretaria de Tecnologia da Informação 1. Superintendência de Informática 1. Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 2. Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3. Assessoria Técnica de Atendimento 4. Assessoria Técnica de Projetos de TI 5. Assessoria Técnica de Sistemas 3. Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 1. Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento 2. Coordenação de Pesquisa 1. Comitê de Ética em Pesquisa 3. Coordenação de Ensino 1. Divisão de Gestão Acadêmica 2. Divisão de Pós Graduação 4. Coordenação de Inovação 5. Superintendência de Educação em Saúde 1. Coordenação de Articulação Institucional 2. Coordenação de Educação Permanente 6. Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 1. Divisão Pedagógica 3. Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde 1. Coordenação de Contabilidade - CCONT 2. Superintendência de Orçamento e Finanças 1. Coordenação de Planejamento Orçamentário 2. Coordenação de Execução Orçamentária 3. Coordenação de Execução Financeira 4. Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 1. Divisão de Contabilidade do SUS 2. Divisão de Prestação de Contas 4. ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4. Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 1. Coordenação de Urgência e Emergência 1. Assessoria Técnica Especializada 2. Superintendência de Atenção Primária a Saúde 1. Coordenação de Ciclos de Vida 2. Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 1. Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana 2. Divisão de Apoio aos Municípios do Interior 3. Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 1. Coordenação de Atenção Psicossocial 2. Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4. Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 1. Coordenação de Controle e Avaliação 2. Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 3. Coordenação de Habilitação e Faturamento 4. Coordenação de Programação em Saúde 5. Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 5. Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1. Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 2. Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 3. Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4. Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos 5. Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES 1. Riofarmes - Duque de Caxias 2. Riofarmes - Nova Iguaçu 6. Superintendência de Regulação 1. Coordenação Médica de Regulação 2. Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4. Subsecretaria de Unidades de Próprias 1. Assessoria Especial Executiva 2. Assessoria Técnica de Humanização 3. Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 1. Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência 2. Coordenação de Enfermagem 3. Coordenação Materno Infantil 4. Coordenação de Unidades Móveis 5. Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 6. Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 7. Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 8. Coordenação Técnica de Qualidade 9. Coordenação de Termo de Referência 4. Superintendência de Apoio e Gestão 1. Assessoria Técnica Operacional 2. Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional 5. Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 1. Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 2. Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 4. Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 1. Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 2. Assessoria Técnica de Segurança do Paciente 3. Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH 4. Gerência de Pesquisa Antropozoonoses 5. Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 1. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 1. Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 2. Divisão de Produtos para Saúde 3. Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 2. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 1. Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 3. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 1. Divisão de Serviços Hospitalares 1. Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 2. Divisão de Farmácia Hospitalar 3. Divisão de Hemoterapia 4. Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 5. Divisão de Apoio Diagnóstico 6. Divisão de Apoio Terapêutico 4. Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 1. Divisão de Arquitetura e Engenharia 2. Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 3. Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 5. Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 1. Divisão de Segurança do Paciente 2. Divisão de Gestão de Risco 6. Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 1. Coordenação de Vigilância Epidemiológica 1. Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 2. Gerência de IST/AIDS 3. Gerência de Hepatites Virais 4. Gerência de Tuberculose 5. Gerência de Hanseníase 6. Gerência de Imunização 7. Gerência de Doenças Imunopreveníveis 2. Coordenação de Vigilância Ambiental 1. Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 2. Divisão de Controle de Vetores 3. Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 1. Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 2. Divisão de Saúde do Trabalhador 4. Coordenação de Ações Estratégicas 7. Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 1. Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 1. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande 2. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul 3. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba 4. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana 5. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte 6. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste 7. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea 8. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I 9. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II 2. Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 1. Divisão de Dados Vitais 2. Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 3. Coordenação de Administração e Logística 1. Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 2. Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológicae Ambiental 4. Coordenação de Qualidade 8. Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS 1. Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública 2. Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3. Coordenação de Informação em Saúde 5. ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5. Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5. Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5. Fundo Estadual de Saúde - FES 6. ÓRGÃOS COLEGIADOS 6. Conselho Estadual de Saúde - CES 6. Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 6. Comissão de Intergestores Bipartite - CIB (Redação dada pelo Decreto nº 46862 /2019, por força do Decreto nº 47555 /2021) 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria de Relações Institucionais 1.1.3 Assessoria Técnica de Atendimentos as Demandas do Ministério Público e Defensoria 1.1.4 Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades 1.1.5 Auditoria SUS 1.1.5.1 Coordenação de Auditoria Interna 1.1.5.2 Coordenação de Auditoria Externa 1.1.6 Ouvidoria e Transparência Geral da SES 1.1.6.1 Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais 1.1.6.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 1.1.6.3 Coordenação de Gestão da Transparência 1.1.7 Corregedoria Geral da SES 1.1.7.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsa­bilização das Pessoas Jurídicas 1.1.7.2 Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias 1.1.8 Assessoria de Controle Interno da SES 1.1.8.1 Coordenação de Controle Interno Operacional 1.1.8.2 Coordenação de Avaliação de Risco 1.1.8.3 Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios 1.1.8.4 Coordenação de Revisão e Tomada de Contas 1.1.8.5 Coordenação de Governança 1.1.8.6 Coordenação de Integridade 1.1.9 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1.1.9.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 1.1.9.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.9.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 1.1.10 Assessoria Operacional de Eventos 1.1.10.1 Coordenação dos Hospitais de Campanha 1.1.10.1.1 Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha 1.1.11 Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer 1.1.11.1 Assessoria de Segurança de Voo 1.1.11.2 Assessoria de Projetos e Aquisições 1.1.11.3 Coordenação Operacional 1.1.11.3.1

Seção Operacional 1.1.11.4 Coordenação Administrativa 1.1.11.4.1

Seção Administrativa 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judi­ciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão 2.2.1 Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde 2.2.2 Assessoria de Monitoramento de Demandas 2.2.3 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 2.2.3.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 2.2.3.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMI - NI STRATIVA 3.1 Subsecretaria Geral 3.1.1 Assessoria Técnica de Gestão 3.1.2 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.1.2.1 Coordenação de Planejamento 3.1.2.2 Coordenação de Gestão 3.1.3 Assessoria de Planejamento Orçamentário 3.1.4 Assessoria de Regionalização 3.1.4.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 3.1.4.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 3.1.4.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 3.1.4.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 3.1.4.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 3.1.4.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 3.1.4.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 3.1.4.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 3.1.4.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 3.1.4.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 3.1.5 Superintendência de Educação em Saúde 3.1.5.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.1.5.2 Coordenação de Educação Permanente 3.1.5.3 Coordenação de Pesquisa 3.1.5.4 Coordenação de Ensino 3.1.5.4.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.1.5.4.2 Divisão de Pós-Graduação 3.1.5.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.1.5.5.1 Divisão Pedagógica 3.2 Subsecretaria Executiva 3.2.1 Coordenação de Convênios 3.2.2 Coordenação de Emendas 3.2.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.2.3.1 Coordenação de Contratos 3.2.3.2 Coordenação de Licitação 3.2.3.3 Coordenação de Compras 3.2.3.4 Coordenação de Administração 3.2.4 Superintendência de Logística e Suprimentos 3.2.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.2.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.2.4.1.2 Divisão de Materiais 3.2.4.1.3 Divisão de Administração 3.2.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.2.4.3 Coordenação de Medicamentos 3.2.4.4 Coordenação de Materiais 3.2.4.5 Coordenação de Distribuição 3.2.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.2.5.1 Coordenação de Serviços 3.2.5.1.1 Gerência de Engenharia Clínica 3.2.5.1.2 Gerência de Serviços Gerais 3.2.5.1.3 Protocolo Geral 3.2.5.1.4 Arquivo Geral 3.2.5.2 Coordenação de Manutenção 3.2.5.3 Coordenação de Obras 3.3 Subsecretaria de Gestão Estratégica 3.3.1 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.3.2 Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS 3.3.3 Coordenação de Patrimônio 3.3.4 Superintendência de Recursos Humanos 3.3.4.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 3.3.4.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 3.3.4.1.2 Divisão de Administração Funcional 3.3.4.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 3.3.4.1.4 Núcleo de Pessoal 3.3.4.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 3.3.4.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 3.3.4.2.2 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3.3.4.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 3.3.4.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Huma­nos 3.3.4.3.2 Gerência Administrativa 3.3.5 Superintendência de Informática 3.3.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.3.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.3.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.3.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.3.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.3.5.6 Gerência de Telefonia 3.3.6 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.3.6.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.3.6.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.3.6.1.2 Divisão Administrativa 3.3.6.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.3.6.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.3.6.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.3.6.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.4 Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde 3.4.1 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.4.1.1 Coordenação de Execução Orçamentária 3.4.1.2 Coordenação de Execução Financeira 3.4.2 Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas 3.4.2.1 Coordenação de Contabilidade - CCONT 3.4.2.2 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Con­tas 3.4.2.2.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.4.2.2.2 Divisão de Prestação de Contas 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 4.1.1 Assessoria Técnica Especializada 4.1.1.1 Coordenação de Urgência e Emergência 4.1.1.2 Programa Estadual de Transplantes - PET 4.1.1.3 Hemorrede 4.1.2 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avalia­ção 4.1.2.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.2.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecno­logia 4.1.2.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.2.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.2.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.3 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estra­tégicos 4.1.3.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.3.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.3.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.3.4 Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos 4.1.3.5 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES 4.1.3.5.1 Riofarmes - Duque de Caxias 4.1.3.5.2 Riofarmes - Nova Iguaçu 4.1.4 Superintendência de Regulação 4.1.4.1 Coordenação Médica de Regulação 4.1.4.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.2 Subsecretaria de Unidade Próprias 4.2.1 Assessoria Especial Executiva 4.2.2 Assessoria Técnica de Humanização 4.2.3 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.2.3.1 Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência 4.2.3.2 Coordenação de Enfermagem 4.2.3.3 Coordenação Materno Infantil 4.2.3.4 Coordenação de Unidades Móveis 4.2.3.5 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.2.3.6 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.2.3.7 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.2.3.8 Coordenação Técnica de Qualidade 4.2.3.9 Coordenação de Termo de Referência 4.2.4 Superintendência de Apoio à Gestão 4.2.4.1 Assessoria Técnica Operacional 4.2.4.2 Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional 4.3 Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde 4.3.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.3.2 Assessoria Técnica de Segurança do Paciente 4.3.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CE - CIH 4.3.4 Gerência de Pesquisa Antropozoonoses 4.3.5 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.3.5.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medi­camentos e Produtos 4.3.5.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.3.5.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.3.5.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.3.5.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.3.5.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congê­neres 4.3.5.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saú­de 4.3.5.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.3.5.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.3.5.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.3.5.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.3.5.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.3.5.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.3.5.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.3.5.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.3.5.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.3.5.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.3.5.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Ou­tros Órgãos 4.3.5.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.3.5.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.3.5.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.3.6 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.3.6.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.3.6.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.3.6.1.2 Gerência de IST/AIDS 4.3.6.1.3 Gerência de Hepatites Virais 4.3.6.1.4 Gerência de Tuberculose 4.3.6.1.5 Gerência de Hanseníase 4.3.6.1.6 Gerência de Imunização 4.3.6.1.7 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.3.6.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.3.6.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.3.6.2.2 Divisão de Controle de Vetores 4.3.6.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.3.6.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmis­síveis 4.3.6.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.3.6.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.3.7 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.3.7.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.3.7.1.1 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande 4.3.7.1.2 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul 4.3.7.1.3 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba 4.3.7.1.4 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana 4.3.7.1.5 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte 4.3.7.1.6 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste 4.3.7.1.7 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea 4.3.7.1.8 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I 4.3.7.1.9 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II 4.3.7.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.3.7.2.1 Divisão de Dados Vitais 4.3.7.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.3.7.3 Coordenação de Administração e Logística 4.3.7.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.3.7.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambien­tal 4.3.7.4 Coordenação de Qualidade 4.3.8 Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS 4.3.8.1 Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública 4.3.8.2 Coordenação de Informação em Saúde 4.3.9 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.3.9.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.3.9.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saú­de 4.3.9.2.1 Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana 4.3.9.2.2 Divisão de Apoio aos Municípios do Interior 4.3.10 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Si­tuação de Vulnerabilidade 4.3.10.1 Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM 4.3.10.2 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.3.10.3 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Si­tuação de Vulnerabilidade 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Ja­neiro - IASERJ 5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS 6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB (Redação dada pelo Decreto nº 46862 /2019, por força do Decreto nº 47617 /2021) 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria Técnica de Atendimentos as Demandas do Ministério Público e Defensoria 1.1.3 Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades 1.1.4 Assessoria Técnica de Eventos 1.1.5 Auditoria SUS 1.1.5.1 Coordenação de Auditoria Interna 1.1.5.2 Coordenação de Auditoria Externa 1.1.6 Ouvidoria e Transparência Geral da SES 1.1.6.1 Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais 1.1.6.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 1.1.6.3 Coordenação de Gestão da Transparência 1.1.7 Corregedoria Geral da SES 1.1.7.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 1.1.7.2 Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias 1.1.8 Assessoria de Controle Interno da SES 1.1.8.1 Coordenação de Controle Interno Operacional 1.1.8.2 Coordenação de Avaliação de Risco 1.1.8.3 Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios 1.1.8.4 Coordenação de Revisão e Tomada de Contas 1.1.8.5 Coordenação de Governança 1.1.8.6 Coordenação de Integridade 1.1.9 Assessoria de Comunicação Social e Visual 1.1.9.1 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.9.2 Coordenação Técnica de Comunicação Interna 1.1.10 Assessoria Operacional de Eventos 1.1.10.1 Coordenação dos Hospitais de Campanha 1.1.10.1.1 Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha 1.1.11 Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer 1.1.11.1 Assessoria de Segurança de Voo 1.1.11.2 Assessoria de Projetos e Aquisições 1.1.11.3 Coordenação Operacional 1.1.11.3.1

Seção Operacional 1.1.11.4 Coordenação Administrativa 1.1.11.4.1

Seção Administrativa 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão 2.2.1 Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde 2.2.2 Assessoria de Monitoramento de Demandas 2.2.3 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 2.2.3.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 2.2.3.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 3.1 Subsecretaria Geral 3.1.1 Assessoria Técnica de Gestão 3.1.2 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.1.2.1 Coordenação de Planejamento 3.1.2.2 Coordenação de Gestão 3.1.3 Assessoria de Planejamento Orçamentário 3.1.4 Assessoria de Regionalização 3.1.4.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 3.1.4.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 3.1.4.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 3.1.4.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 3.1.4.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 3.1.4.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 3.1.4.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 3.1.4.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 3.1.4.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 3.1.4.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 3.1.5 Superintendência de Educação em Saúde 3.1.5.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.1.5.2 Coordenação de Educação Permanente 3.1.5.3 Coordenação de Pesquisa 3.1.5.4 Coordenação de Ensino 3.1.5.4.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.1.5.4.2 Divisão de Pós Graduação 3.1.5.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.1.5.5.1 Divisão Pedagógica 3.2 Subsecretaria Executiva 3.2.1 Coordenação de Convênios 3.2.2 Coordenação de Emendas 3.2.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.2.3.1 Coordenação de Contratos 3.2.3.2 Coordenação de Licitação 3.2.3.3 Coordenação de Compras 3.2.3.4 Coordenação de Administração 3.2.4 Superintendência de Logística e Suprimentos 3.2.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.2.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.2.4.1.2 Divisão de Materiais 3.2.4.1.3 Divisão de Administração 3.2.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.2.4.3 Coordenação de Medicamentos 3.2.4.4 Coordenação de Materiais 3.2.4.5 Coordenação de Distribuição 3.2.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.2.5.1 Coordenação de Serviços 3.2.5.1.1 Gerência de Engenharia Clínica 3.2.5.1.2 Gerência de Serviços Gerais 3.2.5.1.3 Protocolo Geral 3.2.5.1.4 Arquivo Geral 3.2.5.2 Coordenação de Manutenção 3.2.5.3 Coordenação de Obras 3.3 Subsecretaria de Gestão Estratégica 3.3.1 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.3.2 Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS 3.3.3 Coordenação de Patrimônio 3.3.4 Superintendência de Recursos Humanos 3.3.4.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 3.3.4.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 3.3.4.1.2 Divisão de Administração Funcional 3.3.4.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 3.3.4.1.4 Núcleo de Pessoal 3.3.4.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 3.3.4.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 3.3.4.2.2 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3.3.4.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 3.3.4.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 3.3.4.3.2 Gerência Administrativa 3.3.5 Superintendência de Informática 3.3.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.3.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.3.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.3.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.3.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.3.5.6 Gerência de Telefonia 3.3.6 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.3.6.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.3.6.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.3.6.1.2 Divisão Administrativa 3.3.6.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.3.6.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.3.6.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.3.6.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.4 Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde 3.4.1 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.4.1.1 Coordenação de Execução Orçamentária 3.4.1.2 Coordenação de Execução Financeira 3.4.2 Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas 3.4.2.1 Coordenação de Contabilidade - CCONT 3.4.2.2 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.4.2.2.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.4.2.2.2 Divisão de Prestação de Contas 3.5 Subsecretaria de Integração 3.5.1 Assessoria de Relações Institucionais 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Atenção à Saúde 4.1.1 Assessoria Especial Executiva 4.1.2 Assessoria Técnica de Humanização 4.1.3 Assessoria Técnica Especializada 4.1.3.1 Coordenação de Urgência e Emergência 4.1.3.2 Programa Estadual de Transplantes - PET 4.1.3.3 Hemorrede 4.1.4 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.1.4.1 Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência 4.1.4.2 Coordenação de Enfermagem 4.1.4.3 Coordenação Materno Infantil 4.1.4.4 Coordenação de Unidades Móveis 4.1.4.5 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.1.4.6 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.1.4.7 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.1.4.8 Coordenação Técnica de Qualidade 4.1.4.9 Coordenação de Termo de Referência 4.1.5 Superintendência de Apoio à Gestão 4.1.5.1 Assessoria Técnica Operacional 4.1.5.2 Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional 4.1.6 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 4.1.6.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.6.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 4.1.6.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.6.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.6.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.7 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.1.7.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.7.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.7.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.7.4 Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos 4.1.7.5 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES 4.1.7.5.1 Riofarmes - Duque de Caxias 4.1.7.5.2 Riofarmes - Nova Iguaçu 4.1.8 Superintendência de Regulação 4.1.8.1 Coordenação Médica de Regulação 4.1.8.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.2 Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde 4.2.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.2.2 Assessoria Técnica de Segurança do Paciente 4.2.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH 4.2.4 Gerência de Pesquisa Antropozoonoses 4.2.5 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.2.5.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 4.2.5.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.2.5.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.2.5.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.2.5.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.2.5.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 4.2.5.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 4.2.5.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.2.5.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.2.5.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.2.5.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.2.5.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.2.5.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.2.5.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.2.5.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.2.5.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.2.5.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.2.5.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 4.2.5.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.2.5.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.2.5.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.2.6 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.2.6.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.2.6.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.2.6.1.2 Gerência de IST/AIDS 4.2.6.1.3 Gerência de Hepatites Virais 4.2.6.1.4 Gerência de Tuberculose 4.2.6.1.5 Gerência de Hanseníase 4.2.6.1.6 Gerência de Imunização 4.2.6.1.7 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.2.6.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.2.6.2.1 Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde 4.2.6.2.2 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.2.6.2.3 Divisão de Controle de Vetores 4.2.6.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.2.6.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 4.2.6.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.2.6.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.2.7 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.2.7.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.2.7.1.1 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande 4.2.7.1.2 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul 4.2.7.1.3 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba 4.2.7.1.4 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana 4.2.7.1.5 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte 4.2.7.1.6 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste 4.2.7.1.7 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea 4.2.7.1.8 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I 4.2.7.1.9 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II 4.2.7.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.2.7.2.1 Divisão de Dados Vitais 4.2.7.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.2.7.3 Coordenação de Administração e Logística 4.2.7.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.2.7.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4.2.7.4 Coordenação de Qualidade 4.2.8 Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS 4.2.8.1 Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública 4.2.8.2 Coordenação de Informação em Saúde 4.2.9 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.2.9.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.2.9.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 4.2.9.2.1 Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana 4.2.9.2.2 Divisão de Apoio aos Municípios do Interior 4.2.10 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.2.10.1 Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM 4.2.10.2 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.2.10.3 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS 6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB (Redação dada pelo Decreto nº 46862 /2019, por força do Decreto nº 47684 /2021)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2019 WILSON WITZEL