Decreto nº 46.596/2019
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 46.596 DE 13 DE MARÇO DE 2019
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Ofício SECTI/GAP nº 330/2019; CONSIDERANDO: - a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB; - a necessidade de observar o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 46.544 /2019eoartigo 1º, do Decreto nº 46.564 /2019; - que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão; - que a presente reforma administrativa não acarretará em aumento de despesa; e - que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidos da estrutura da extinta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social (SECTIDS) para a estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) os cargos em comissão na forma que segue no Anexo I do presente Decreto.
Art. 2º Ficam alteradas as denominações e mantidos os atuais ocupantes dos cargos em comissão na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem aumento de despesa, na forma do Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Em decorrência, a estrutura básica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI fica consolidada na formado Anexo III do presente Decreto.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de março de 2019 WILSON WITZEL
ANEXO I CARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SECTIDS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI). 1. RELAÇÃO DE CARGOS E OCUPANTES SÍMBOLO CARGO OCUPANTE ID FUNCIONAL
SE Titular Secretário Estado Leonardo Rodrigues 50979086
SS Titular Subsecretário Filippo Zaccaro Scelza 50976354
SS Titular Subsecretário Luana Abreu dos Santos Lourenço 50329073
SS Titular Subsecretário Maria Isabel de Castro de Souza 25530127
SS Titular Subsecretário Romulo Mello Massacesi 50232142
CG Ch Gabinete Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva 43590314
DG Assessor Chefe Felipe Santos Sampaio 43204007
DG Assessor Chefe Marcello Cinelli de Paula Freitas 19224150
DG Assessor Especial Alexandre José Martins 50986538
DG Assessor Especial Bruno Campos Pereira 50154699
DG Assessor Especial Elço Luís Fontes Padilha 50976346
DG Assessor Especial Frederico Rafael Aguiar Cavalcanti 50986457
DG Assessor Especial Iran Pires Aguiar 50981889
DG Assessor Especial Leandro Khalil de Oliveira 50327410
DG Assessor Especial Mário Gomes de Amorim Filho 50977040
DG Assessor Especial Paulo Cezar Oliveira Junior 50977067
DG Assessor Especial Paulo Maurício Espanha 50977059
DG Assessor Especial Raphael Coimbra Baptista de Leão 50983458
DG Assessor Especial Ruth de Oliveira 50328883
DG Superintendente Leandro de Lima David 50982524
DG Superintendente Paula Martinez Ferreira 43449883
DG Superintendente Rafael Alves da Silva 44120516
DG Superintendente Vivian Vicentini Kuss 50976869
DAS-8 Assessor Ana Carolina Borges Vasconcelos 20544987
DAS-8 Assessor Charlye Corrêa dos Reis 50003399
DAS-8 Assessor Cimara Revea Leite Gonçalves 50985019
DAS-8 Assessor Gilmar Uchoa de Araújo 42777860
DAS-8 Assessor Ivana Rodrigues Silva 50253590
DAS-8 Assessor Júlio Cesar de Souza Oliveira 50983679
DAS-8 Assessor Marcones Medina De Souza Junior 50831682
DAS-8 Assessor Maria Luzia de Campos 19357222
DAS-8 Assessor Marluce Almeida Leitão 50985736
DAS-8 Assessor Priscila Floriano da Silva 50983750
DAS-8 Assessor Rafael Alves de Souza 50995545
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-8 Assessor Chefe Tarimar Gomes Cunha 42705002
DAS-8 Assessor Especial Selvi Mendonça 19440677
DAS-8 Assessor Especial Valter da Costa Filho 42749425
DAS-8 Diretor de Depto Camila Cabral Bastos 43842399
DAS-8 Superintendente Alexon Justino Fernandes 43573959
DAS-8 Superintendente Andreia Gonçalves Machado 50983741
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-7 Assessor Alex Antônio do O Gomes 50985248
DAS-7 Assessor Ana Paula Vasconcellos da Silva 43780369
DAS-7 Assessor Anderson Cesar Soares Maia 43207812
DAS-7 Assessor Bruno Silva Caram 43668054
DAS-7 Assessor Carlos Alberto Ribeiro Bezerra 50866877
DAS-7 Assessor Carlos André Loffredo da Silva 50995251
DAS-7 Assessor Carlos Roberto Pinto Alves 50325701
DAS-7 Assessor Diego Ernani Alves Lacaile Caldas 50875140
DAS-7 Assessor Diego Fernandes Junger 50985035
DAS-7 Assessor Fernanda Rodrigues Oliveira 50255983
DAS-7 Assessor Isabel Cristina Teixeira Alves 50107453
DAS-7 Assessor Isabela de Jesus da Silva 50252682
DAS-7 Assessor Juliana Alves Mello Batista 50982605
DAS-7 Assessor Katia Regina da Conceição Brandão 50983997
DAS-7 Assessor Kristina Bouskela-Svensko 50916858
DAS-7 Assessor Leonardo Giuseppe Santos Lo Duca 50982079
DAS-7 Assessor Lucas Do Monti Nascimento Cunha 50981978
DAS-7 Assessor Marco Antonio Carneiro 32116764
DAS-7 Assessor Marcos Roberto de Araújo Hepner 50902067
DAS-7 Assessor Marcus Vinicius Pereira Mendonça 50995820
DAS-7 Assessor Nilton Montes Paixão Risso 42747660
DAS-7 Assessor Pâmela Moreira de Souza 44266383
DAS-7 Assessor VAGO
DAS-7 Assessor VAGO
DAS-7 Assessor VAGO
DAS-7 Assessor Renata Sá Fortes Leitão de Oliveira 43233023
DAS-7 Assessor Vicente Tavares Quaresma 50959140
DAS-7 Assessor Vinícius Boechat Tinoco 43780512
DAS-6 Assistente Ana Paula Santos Oliveira 50870793
DAS-6 Assistente Bernardo Sant´Anna da Fonseca 50944576
DAS-6 Assistente Daniela Schubnel da Silveira 50891308
DAS-6 Assistente Igor de Oliveira Cunha 50067745
DAS-6 Assistente Igor de Sá Ferret 50971239
DAS-6 Assistente Jesiane Valesca Cardoso Galdiano da Silva 43432646
DAS-6 Assistente Jorge Silva 50876856
DAS-6 Assistente José Francisco de Araujo Daros 20211830
DAS-6 Assistente Letícia Moraes Galvão Porto 50116401
DAS-6 Assistente Maria Alice Lomonaco Vieira 50176366
DAS-6 Assistente Paula Pinto Christóvão 43471234
DAS-6 Assistente Phillip Lemos Couto da Costa 50982028
DAS-6 Assistente Renata Seara Luz 42732891
DAS-6 Assistente I VAGO
DAS-6 Assistente I VAGO
DAS-6 Assistente I Gleiciele Alves de Oliveira 50985280
DAS-6 Assistente I Isabel Brazil Sousa 50833642
DAS-6 Assistente I Patricia Monteiro Pinto 44082398
DAS-6 Assistente I Pedro Baldez de Souza 44148895
DAS-6 Assistente I Sonia Regina Fernandes 36190977
DAS-6 Assistente I Waldemar Madeira Magnavita Filho 5778301
DAS-6 Assistente I Walter Souza Mello Filho 5768462
DAS-6 Chefe de Serviço Jones Pimentel de Medeiros 20230028
DAS-6 Dir Divisão Joice Cavalcanti de Assis 43043402
DAS-6 Assistente I VAGO
DAI-6 Assistente II Adguimar Freitas Borges 7268416
DAI-6 Assistente II Adonhiran Ferreira de Albuquerque 42748976
DAI-6 Assistente II Aline Couceiro dos Santos 42762286
DAI-6 Assistente II Andressa Cristina da Silva Gondim 44111509
DAI-6 Assistente II Antonio José Rodrigues 5643678
DAI-6 Assistente II Eduardo do Nascimento 50985060
DAI-6 Assistente II Eduardo Fontes Gonçalves 50984276
DAI-6 Assistente II Eglaia da Silva Aguiar 43290884
DAI-6 Assistente II Fabricio Vieira Pontes 50983040
DAI-6 Assistente II Gilberto Bispo de Roma Junior 5715806
DAI-6 Assistente II José Joel Pereira Lima 44226136
DAI-6 Assistente II Maria Thalita Firmino dos Santos 50984446
DAI-6 Assistente II Mirelli Malaguti Ferrari 50962965
DAI-6 Assistente II Sergio Simão Pereira Sessim 50373978
DAI-6 Assistente II Soraya Fontes Feitosa Nardelli 50985256
DAI-2 Ajudante II Erika Silva Pacheco de Almeida 50742450
2. QUADRO CONSOLIDADO SÍMBOLO CARGO QTD
SE SECRETÁRIO DE ESTADO 1
SS SUBSECRETÁRIO 4
DG/CG CHEFE DE GABINETE 1
DG ASSESSOR ESPECIAL 11
DG ASSESSOR CHEFE 2
DG SUPERINTENDENTE 4
DAS-8 ASSESSOR ESPECIAL 2
DAS-8 ASSESSOR CHEFE 1
DAS-8 ASSESSOR 17
DAS-8 SUPERINTENDENTE 2
DAS-8 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1
DAS-7 ASSESSOR 28
DAS-6 ASSISTENTE 13
DAS - 6 DIRETOR DE DIVISÃO 1
DAS - 6 CHEFE DE SERVIÇO 1
DAS-6 ASSISTENTE I 10
DAI-6 ASSISTENTE II 15
DAI - 2 AJUDANTE II 1
TOTAL 115
ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO COM DENOMINAÇÕES ALTERADAS E OCUPANTES MANTIDOS Ocupante ID Funcional Cargos em comissão com denominação a serem alterados Cargos em comissão com denominação alterada mantidas as mesmas simbologias e ocupantes
Cargo Símbolo Cargo Lotação
Andressa Cristina da Silva Gondim 44111509 Assistente II DAI-6 Assistente 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
Eduardo do Nascimento 50985060 Assistente II DAI-6 Assistente 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Eglaia da Silva Aguiar 43290884 Assistente II DAI-6 Assistente 1.1 - Chefia de Gabinete
Erika Silva Pacheco de Almeida 50742450 Ajudante II DAI-2 Assistente 1.10.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos
Fabricio Vieira Pontes 50983040 Assistente II DAI-6 Assistente 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Joice Cavalcanti de Assis 43043402 Dir Divisão DAS-6 Assistente 1.1 - Chefia de Gabinete
Jones Pimentel de Medeiros 20230028 Chefe de Serviço DAS-6 Assistente 1.10.6 - Coordenadoria de Arquivo e Protocolo
Patricia Monteiro Pinto 44082398 Assistente I DAS-6 Assistente 1.5 - Assessoria Jurídica
Pedro Baldez de Souza 44148895 Assistente I DAS-6 Assistente 1.1 - Chefia de Gabinete
Jorge Silva 50876856 Assistente II DAI-6 Assistente 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
Walter Souza Mello Filho 5768462 Assistente I DAS-6 Coordenador 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Adguimar Freitas Borges 7268416 Assistente II DAI-6 Assistente 1.10.5 - Coordenadoria de Administração
Adonhiran Ferreira de Albuquerque 42748976 Assistente II DAI-6 Assistente 1.10.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos
Aline Couceiro dos Santos 42762286 Assistente II DAI-6 Assistente 1.1 - Chefia de Gabinete
Antonio José Rodrigues 5643678 Assistente II DAI-6 Assistente 1.10.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos
Gilberto Bispo de Roma Junior 5715806 Assistente II DAI-6 Assessor 1.10.5 - Coordenadoria de Administração
Soraya Fontes Feitosa Nardelli 50985256 Assistente II DAI-6 Assistente 1.5 - Assessoria Jurídica
Ana Carolina Borges Vasconcelos 20544987 Assessor DAS-8 Coordenador 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Ana Paula Santos Oliveira 50870793 Assistente DAS-6 Assessor 1.6 - Assessoria de Tecnologia da Informação
Ana Paula Vasconcellos da Silva 43780369 Assessor DAS-7 Coordenador 2 - Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação
Carlos Alberto Ribeiro Bezerra 50866877 Assessor DAS-7 Coordenador 5 - Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação
Diego Fernandes Junger 50985035 Assessor DAS-7 Coordenador 3 - Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo
Eduardo Fontes Gonçalves 50984276 Assistente II DAI-6 Coordenador 1.5 - Assessoria Jurídica
Gleiciele Alves de Oliveira 50985280 Assistente I DAS-6 Assessor 1.1 - Chefia de Gabinete
Isabel Brazil Sousa 50833642 Assistente I DAS-6 Coordenador 1.5 - Assessoria Jurídica
Isabel Cristina Teixeira Alves 50107453 Assessor DAS-7 Coordenador 2 - Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em ciência, Tecnologia e Inovação
Kristina Bouskela-Svensko 50916858 Assessor DAS-7 Coordenador 5 - Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação
Leonardo Giuseppe Santos Lo Duca 50982079 Assessor DAS-7 coordenador 3 - Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo
Letícia Moraes Galvão Porto 50116401 Assistente DAS-6 Assessor 1.1 - Chefia de Gabinete
Lucas Do Monti Nascimento Cunha 50981978 Assessor DAS-7 Coordenador 3 - Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo
Luciana Pereira Leis 43780164 Assistente DAS-6 Coordenador 2 - Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em ciência, Tecnologia e Inovação
Marco Antonio Carneiro 32116764 Assessor DAS-7 Coordenador 3 - Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo
Valter da Costa Filho 42749425 Assessor Especial DAS-8 Coordenador 1.10.5 - Coordenadoria de Administração
Camila Cabral Bastos 43842399 Diretor de Depto DAS-8 Coordenador 1.10.2 - Coordenadoria de Contratos e Convênios
Carlos Roberto Pinto Alves 50325701 Assessor DAS-8 Assessor Chefe 1.3 - Assessoria de Corregedoria
Igor de Oliveira Cunha 50067745 Assistente DAS-6 Coordenador 1.10.4 - Coordenadoria de Contabilidade
José Francisco de Araujo Daros 20211830 Assistente DAS-6 Coordenador 1.10.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos
Maria Thalita Firmino dos Santos 50984446 Assistente II DAI-6 Assistente 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Mirelli Malaguti Ferrari 50962965 Assistente II DAI-6 Assessor 1.1 - Chefia de Gabinete
Nilton Montes Paixão Risso 42747660 Assessor DAS-7 Coordenador 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Pâmela Moreira de Souza 44266383 Assessor DAS-7 Coordenador 1.10.3 - Coordenadoria de Finanças
Paula Pinto Christóvão 43471234 Assistente DAS-6 Assessor 1.9 - Assessoria de Comunicação
Selvi Mendonça 19440677 Assessor Especial DAS-8 Assessor Chefe 1.2 - Assessoria de Controle Interno
Sonia Regina Fernandes 36190977 Assistente I DAS-6 Assessor Chefe 1.4 - Assessoria de Ouvidoria
Bruno Campos Pereira 50154699 Assessor Especial DG Diretor Geral de Administração e Finanças 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
Felipe Santos Sampaio 43204007 Assessor Chefe DG Superintendente 3 - Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo
Paulo Maurício Espanha 50977059 Assessor Especial DG Assessor Chefe 1.6 - Assessoria de Tecnologia da Informação
Ruth de Oliveira 50328883 Assessor Especial DG Assessor Chefe 1.8 - Assessoria de Planejamento e Orçamento
Vago Vago Assistente II DAI - 6 Assistente 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
Vago Vago Assistente II DAI - 6 Assistente 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
Vago Vago Assistente II DAI - 6 Assistente 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
DECRETO Nº 46.596 DE 13 DE MARÇO DE 2019 *APOSTILADO D.O DE 07/07/2023* ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Ofício SECTI/GAP nº 330/2019; CONSIDERANDO - a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB; - a necessidade de observar o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 46.544 /2019 e o artigo 1º, do Decreto nº 46.564 /2019; - que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão; - que a presente reforma administrativa não acarretará em aumento de despesa; e - que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidos da estrutura da extinta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social (SECTIDS) para a estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) os cargos em comissão na forma que segue no Anexo I do presente Decreto.
Art. 2º Ficam alteradas as denominações e mantidos os atuais ocupantes dos cargos em comissão na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem aumento de despesa, na forma do Anexo II do presente Decreto.
Art. 3º Em decorrência, a estrutura básica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI fica consolidada na formado Anexo III do presente Decreto.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de março de 2019 WILSON WITZEL
ANEXO I CARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SECTIDS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI). 1. RELAÇÃO DE CARGOS E OCUPANTES SÍMBOLO CARGO OCUPANTE ID FUNCIONAL
SE Titular Secretário Estado Leonardo Rodrigues 50979086
SS Titular Subsecretário Filippo Zaccaro Scelza 50976354
SS Titular Subsecretário Luana Abreu dos Santos Lourenço 50329073
SS Titular Subsecretário Maria Isabel de Castro de Souza 25530127
SS Titular Subsecretário Romulo Mello Massacesi 50232142
CG Ch Gabinete Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva 43590314
DG Assessor Chefe Felipe Santos Sampaio 43204007
DG Assessor Chefe Marcello Cinelli de Paula Freitas 19224150
DG Assessor Especial Alexandre José Martins 50986538
DG Assessor Especial Bruno Campos Pereira 50154699
DG Assessor Especial Elço Luís Fontes Padilha 50976346
DG Assessor Especial Frederico Rafael Aguiar Cavalcanti 50986457
DG Assessor Especial Iran Pires Aguiar 50981889
DG Assessor Especial Leandro Khalil de Oliveira 50327410
DG Assessor Especial Mário Gomes de Amorim Filho 50977040
DG Assessor Especial Paulo Cezar Oliveira Junior 50977067
DG Assessor Especial Paulo Maurício Espanha 50977059
DG Assessor Especial Raphael Coimbra Baptista de Leão 50983458
DG Assessor Especial Ruth de Oliveira 50328883
DG Superintendente Leandro de Lima David 50982524
DG Superintendente Paula Martinez Ferreira 43449883
DG Superintendente Rafael Alves da Silva 44120516
DG Superintendente Vivian Vicentini Kuss 50976869
DAS-8 Assessor Ana Carolina Borges Vasconcelos 20544987
DAS-8 Assessor Charlye Corrêa dos Reis 50003399
DAS-8 Assessor Cimara Revea Leite Gonçalves 50985019
DAS-8 Assessor Gilmar Uchoa de Araújo 42777860
DAS-8 Assessor Ivana Rodrigues Silva 50253590
DAS-8 Assessor Júlio Cesar de Souza Oliveira 50983679
DAS-8 Assessor Marcones Medina De Souza Junior 50831682
DAS-8 Assessor Maria Luzia de Campos 19357222
DAS-8 Assessor Marluce Almeida Leitão 50985736
DAS-8 Assessor Priscila Floriano da Silva 50983750
DAS-8 Assessor Rafael Alves de Souza 50995545
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-8 Assessor Chefe Tarimar Gomes Cunha 42705002
DAS-8 Assessor Especial Selvi Mendonça 19440677
DAS-8 Assessor Especial Valter da Costa Filho 42749425
DAS-8 Diretor de Depto Camila Cabral Bastos 43842399
DAS-8 Superintendente Alexon Justino Fernandes 43573959
DAS-8 Superintendente Andreia Gonçalves Machado 50983741
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-8 Assessor VAGO
DAS-7 Assessor Alex Antônio do O Gomes 50985248
DAS-7 Assessor Ana Paula Vasconcellos da Silva 43780369
DAS-7 Assessor Anderson Cesar Soares Maia 43207812
DAS-7 Assessor Bruno Silva Caram 43668054
DAS-7 Assessor Carlos Alberto Ribeiro Bezerra 50866877
DAS-7 Assessor Carlos André Loffredo da Silva 50995251
DAS-7 Assessor Carlos Roberto Pinto Alves 50325701
DAS-7 Assessor Diego Ernani Alves Lacaile Caldas 50875140
DAS-7 Assessor Diego Fernandes Junger 50985035
DAS-7 Assessor Fernanda Rodrigues Oliveira 50255983
DAS-7 Assessor Isabel Cristina Teixeira Alves 50107453
DAS-7 Assessor Isabela de Jesus da Silva 50252682
DAS-7 Assessor Juliana Alves Mello Batista 50982605
DAS-7 Assessor Katia Regina da Conceição Brandão 50983997
DAS-7 Assessor Kristina Bouskela-Svensko 50916858
DAS-7 Assessor Leonardo Giuseppe Santos Lo Duca 50982079
DAS-7 Assessor Lucas Do Monti Nascimento Cunha 50981978
DAS-7 Assessor Marco Antonio Carneiro 32116764
DAS-7 Assessor Marcos Roberto de Araújo Hepner 50902067
DAS-7 Assessor Marcus Vinicius Pereira Mendonça 50995820
DAS-7 Assessor Nilton Montes Paixão Risso 42747660
DAS-7 Assessor Pâmela Moreira de Souza 44266383
DAS-7 Assessor VAGO
DAS-7 Assessor VAGO
DAS-7 Assessor VAGO
DAS-7 Assessor Renata Sá Fortes Leitão de Oliveira 43233023
DAS-7 Assessor Vicente Tavares Quaresma 50959140
DAS-7 Assessor Vinícius Boechat Tinoco 43780512
DAS-6 Assistente Ana Paula Santos Oliveira 50870793
DAS-6 Assistente Bernardo Sant´Anna da Fonseca 50944576
DAS-6 Assistente Daniela Schubnel da Silveira 50891308
DAS-6 Assistente Igor de Oliveira Cunha 50067745
DAS-6 Assistente Igor de Sá Ferret 50971239
DAS-6 Assistente Jesiane Valesca Cardoso Galdiano 43432646
DAS-6 Assistente Jorge Silva 5087685-6
DAS-6 Assistente Letícia Moraes Galvão Porto 50116401
DAS-6 Assistente Maria Alice Lomonaco Vieira 50176366
DAS-6 Assistente Paula Pinto Christóvão 43471234
DAS-6 Assistente Phillip Lemos Couto da Costa 50982028
DAS-6 Assistente Renata Seara Luz 42732891
DAS-6 Assistente I VAGO
DAS-6 Assistente I VAGO
DAS-6 Assistente I Gleiciele Alves de Oliveira 50985280
DAS-6 Assistente I Isabel Brazil Sousa 50833642
DAS-6 Assistente I Patricia Monteiro Pinto 44082398
DAS-6 Assistente I Pedro Baldez de Souza 44148895
DAS-6 Assistente I Sonia Regina Fernandes 36190977
DAS-6 Assistente I Waldemar Madeira Magnavita Filho 5778301
DAS-6 Assistente I Walter Souza Mello Filho 5768462
DAS-6 Chefe de Serviço Jones Pimentel de Medeiros 20230028
DAS-6 Dir Divisão Joice Cavalcanti de Assis 43043402
DAS-6 Assistente I VAGO
DAI-6 Assistente II Adguimar Freitas Borges 7268416
DAI-6 Assistente II Adonhiran Ferreira de Albuquerque 42748976
DAI-6 Assistente II Aline Couceiro dos Santos 42762286
DAI-6 Assistente II Andressa Cristina da Silva Gondim 44111509
DAI-6 Assistente II Antonio José Rodrigues 5643678
DAI-6 Assistente II Eduardo do Nascimento 50985060
DAI-6 Assistente II Eduardo Fontes Gonçalves 50984276
DAI-6 Assistente II Eglaia da Silva Aguiar 43290884
DAI-6 Assistente II Fabricio Vieira Pontes 50983040
DAI-6 Assistente II Gilberto Bispo de Roma Junior 5715806
DAI-6 Assistente II José Joel Pereira Lima 44226136
DAI-6 Assistente II Maria Thalita Firmino dos Santos 50984446
DAI-6 Assistente II Mirelli Malaguti Ferrari 50962965
DAI-6 Assistente II Sergio Simão Pereira Sessim 50373978
DAI-6 Assistente II Soraya Fontes Feitosa Nardelli 50985256
DAI-2 Ajudante II Erika Silva Pacheco de Almeida 50742450
2. QUADRO CONSOLIDADO SÍMBOLO CARGO QTD
SE SECRETÁRIO DE ESTADO 1
SS SUBSECRETÁRIO 4
DG/CG CHEFE DE GABINETE 1
DG ASSESSOR ESPECIAL 11
DG ASSESSOR CHEFE 2
DG SUPERINTENDENTE 4
DAS-8 ASSESSOR ESPECIAL 2
DAS-8 ASSESSOR CHEFE 1
DAS-8 ASSESSOR 17
DAS-8 SUPERINTENDENTE 2
DAS-8 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1
DAS-7 ASSESSOR 28
DAS-6 ASSISTENTE 13
DAS - 6 DIRETOR DE DIVISÃO 1
DAS - 6 CHEFE DE SERVIÇO 1
DAS-6 ASSISTENTE I 10
DAI-6 ASSISTENTE II 15
DAI - 2 AJUDANTE II 1
TOTAL 115
ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO COM DENOMINAÇÕES ALTERADAS E OCUPANTES MANTIDOS Ocupante ID Funcional Cargos em comissão com denominação a serem alterados Cargos em comissão com denominação alterada mantidas as mesmas simbologias e ocupantes
Cargo Símbolo Cargo Lotação
Andressa Cristina da Silva Gondim 44111509 Assistente II DAI-6 Assistente 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
Eduardo do Nascimento 50985060 Assistente II DAI-6 Assistente 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Eglaia da Silva Aguiar 43290884 Assistente II DAI-6 Assistente 1.1 - Chefia de Gabinete
Erika Silva Pacheco de Almeida 50742450 Ajudante II DAI-2 Assistente 1.10.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos
Fabricio Vieira Pontes 50983040 Assistente II DAI-6 Assistente 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Joice Cavalcanti de Assis 43043402 Dir Divisão DAS-6 Assistente 1.1 - Chefia de Gabinete
Jones Pimentel de Medeiros 20230028 Chefe de Serviço DAS-6 Assistente 1.10.6 - Coordenadoria de Arquivo e Protocolo
Patricia Monteiro Pinto 44082398 Assistente I DAS-6 Assistente 1.5 - Assessoria Jurídica
Pedro Baldez de Souza 44148895 Assistente I DAS-6 Assistente 1.1 - Chefia de Gabinete
Jorge Silva 50876856 Assistente II DAI-6 Assistente 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
Walter Souza Mello Filho 5768462 Assistente I DAS-6 Coordenador 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Adguimar Freitas Borges 7268416 Assistente II DAI-6 Assistente 1.10.5 - Coordenadoria de Administração
Adonhiran Ferreira de Albuquerque 42748976 Assistente II DAI-6 Assistente 1.10.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos
Aline Couceiro dos Santos 42762286 Assistente II DAI-6 Assistente 1.1 - Chefia de Gabinete
Antonio José Rodrigues 5643678 Assistente II DAI-6 Assistente 1.10.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos
Gilberto Bispo de Roma Junior 5715806 Assistente II DAI-6 Assessor 1.10.5 - Coordenadoria de Administração
Soraya Fontes Feitosa Nardelli 50985256 Assistente II DAI-6 Assistente 1.5 - Assessoria Jurídica
Ana Carolina Borges Vasconcelos 20544987 Assessor DAS-8 Coordenador 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Ana Paula Santos Oliveira 50870793 Assistente DAS-6 Assessor 1.6 - Assessoria de Tecnologia da Informação
Ana Paula Vasconcellos da Silva 43780369 Assessor DAS-7 Coordenador 2 - Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação
Carlos Alberto Ribeiro Bezerra 50866877 Assessor DAS-7 Coordenador 5 - Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação
Diego Fernandes Junger 50985035 Assessor DAS-7 Coordenador 3 - Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo
Eduardo Fontes Gonçalves 50984276 Assistente II DAI-6 Coordenador 1.5 - Assessoria Jurídica
Gleiciele Alves de Oliveira 50985280 Assistente I DAS-6 Assessor 1.1 - Chefia de Gabinete
Isabel Brazil Sousa 50833642 Assistente I DAS-6 Coordenador 1.5 - Assessoria Jurídica
Isabel Cristina Teixeira Alves 50107453 Assessor DAS-7 Coordenador 2 - Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em ciência, Tecnologia e Inovação
Kristina Bouskela-Svensko 50916858 Assessor DAS-7 Coordenador 5 - Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação
Leonardo Giuseppe Santos Lo Duca 50982079 Assessor DAS-7 coordenador 3 - Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo
Letícia Moraes Galvão Porto 50116401 Assistente DAS-6 Assessor 1.1 - Chefia de Gabinete
Lucas Do Monti Nascimento Cunha 50981978 Assessor DAS-7 Coordenador 3 - Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo
Luciana Pereira Leis 43780164 Assistente DAS-6 Coordenador 2 - Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em ciência, Tecnologia e Inovação
Marco Antonio Carneiro 32116764 Assessor DAS-7 Coordenador 3 - Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo
Valter da Costa Filho 42749425 Assessor Especial DAS-8 Coordenador 1.10.5 - Coordenadoria de Administração
Camila Cabral Bastos 43842399 Diretor de Depto DAS-8 Coordenador 1.10.2 - Coordenadoria de Contratos e Convênios
Carlos Roberto Pinto Alves 50325701 Assessor DAS-8 Assessor Chefe 1.3 - Assessoria de Corregedoria
Igor de Oliveira Cunha 50067745 Assistente DAS-6 Coordenador 1.10.4 - Coordenadoria de Contabilidade
José Francisco de Araujo Daros 20211830 Assistente DAS-6 Coordenador 1.10.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos
Maria Thalita Firmino dos Santos 50984446 Assistente II DAI-6 Assistente 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Mirelli Malaguti Ferrari 50962965 Assistente II DAI-6 Assessor 1.1 - Chefia de Gabinete
Nilton Montes Paixão Risso 42747660 Assessor DAS-7 Coordenador 4 - Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico
Pâmela Moreira de Souza 44266383 Assessor DAS-7 Coordenador 1.10.3 - Coordenadoria de Finanças
Paula Pinto Christóvão 43471234 Assistente DAS-6 Assessor 1.9 - Assessoria de Comunicação
Selvi Mendonça 19440677 Assessor Especial DAS-8 Assessor Chefe 1.2 - Assessoria de Controle Interno
Sonia Regina Fernandes 36190977 Assistente I DAS-6 Assessor Chefe 1.4 - Assessoria de Ouvidoria
Bruno Campos Pereira 50154699 Assessor Especial DG Diretor Geral de Administração e Finanças 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
Felipe Santos Sampaio 43204007 Assessor Chefe DG Superintendente 3 - Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo
Paulo Maurício Espanha 50977059 Assessor Especial DG Assessor Chefe 1.6 - Assessoria de Tecnologia da Informação
Ruth de Oliveira 50328883 Assessor Especial DG Assessor Chefe 1.8 - Assessoria de Planejamento e Orçamento
Vago Vago Assistente II DAI - 6 Assistente 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
Vago Vago Assistente II DAI - 6 Assistente 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
Vago Vago Assistente II DAI - 6 Assistente 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças
ANEXO III ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DEESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1. FINALIDADE A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação é órgão integrante da estrutura da Administração direta estadual dirigida por um Secretário de Estado. Sua finalidade é incentivar o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Estado através do estímulo à pesquisa científica; da capacitação de profissionais de graduação, pós-graduação e nível técnico; e da participação em programas nacionais, aproximando empresas e instituições de pesquisa que promovam a inclusão social de comunidades. 2. ORGANIZAÇÃO A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação será dirigida por um Secretário de Estado, que será substituído e representado em seus impedimentos, afastamentos legais ou sempre que necessário, pelo Chefe de Gabinete ou o Subsecretário de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, nesta ordem. 3. A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO terá a seguinte estrutura básica: ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 1.1 - Chefia de Gabinete 1.2 - Assessoria de Controle Interno 1.3 - Assessoria de Corregedoria 1.4 - Assessoria de Ouvidoria 1.5 - Assessoria Jurídica 1.6 - Assessoria de Tecnologia da Informação 1.7 - Assessoria de Escritório de Projetos 1.8 - Assessoria de Planejamento e Gestão 1.9 - Assessoria de Comunicação 1.10 - Diretoria Geral de Administração e Finanças 1.10.1 - Coordenadoria de Recursos Humanos 1.10.2 - Coordenadoria de Contratos e Convênios 1.10.3 - Coordenadoria de Finanças 1.10.4 - Coordenadoria de Contabilidade 1.10.5 - Coordenadoria de Administração 1.10.6 - Coordenadoria de Arquivo e Protocolo ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES VINCULADOS AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2 - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 2.1 - Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação 2.1.1 - Coordenadoria de Captação de Recursos Privados 2.1.2 - Coordenadoria de Captação de Recursos Públicos 2.2 - Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação 2.2.1 - Coordenadoria de Articulação de Projetos Estratégicos voltados ao Fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação 2.2.2 - Coordenadoria de Articulação de Projetos Estruturantes em Ciência, Tecnologia e Inovação 3 - SUBSECRETARIA DE COOPERAÇÃO COM O SETOR TECNOLÓGICO E INOVATIVO 3.1 - Superintendência de Cooperação com Setores Produtivos e Potencialidades Regionais 3.1.1 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Ecossistema Inovador, Criativo e Social 3.1.2 - Coordenadoria de Cooperação Tecnológica com Empresas Âncoras 3.1.3 - Coordenadoria de Apoio a Inovação na Micro, Pequena e Média Empresa 4 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TECNOLÓGICO 4.1 - Superintendência de Relações Governamentais 4.1.1 - Coordenadoria de Políticas Públicas 4.1.2 - Coordenadoria de Relacionamento com Entes Públicos 4.2 - Superintendência de apoio ao Ensino Tecnológico 4.2.1 - Coordenadoria de Ensino Técnico e Profissionalizante 4.2.2 - Coordenadoria de Infraestrutura de Apoio ao Ensino Tecnológico 5 - SUBSECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E INOVAÇÃO 5.1 - Superintendência de Ensino Superior 5.1.1Coordenadoria de Articulação de Ensino Superior (Vinculadas) 5.1.2Coordenadoria de Articulação de Ensino Superior do Estado 5.2 - Superintendência de Desenvolvimento Científico 5.2.1Coordenadoria de Popularização da Ciência e Tecnologia 5.2.2Coordenadoria de Articulação de Redes e Pesquisas COMISSÕES Comissão Permanente de Licitação Comissão de Pregão CONSELHO Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação ENTIDADES VINCULADAS/SUPERVISIONADAS Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do RJ - FAPERJ Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do RJ - CECIERJ Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro - FUNCIERJ Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Aos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação competem às atribuições estabelecidas no Regimento Interno da Secretaria, sem prejuízo de outras previstas ou determinadas em legislações ou delegações específicas ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1. FINALIDADE A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação é órgão integrante da Administração Direta Estadual e tem como finalidade incentivar o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Estado através do estímulo à pesquisa científica; da capacitação de profissionais de graduação, pós-graduação e nível técnico; e da participação em programas nacionais, aproximando empresas e instituições de pesquisa que promovam a inclusão social de comunidades, bem como executar atividades ligadas à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, à inovação tecnológica e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, localizados no Estado do Rio de Janeiro. 2. ORGANIZAÇÃO A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação será dirigida por um Secretário de Estado, que será substituído e representado em seus impedimentos, afastamentos legais ou sempre que necessário, pelo Chefe de Gabinete ou o Subsecretário de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, nesta ordem. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação terá a seguinte estrutura básica: ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO 1.1. Chefia de Gabinete 1.2. Assessoria Especial de Gestão 1.2.1. Coordenadoria de Rotinas Administrativas 1.2.2. Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional 1.2.3. Coordenadoria de Políticas Públicas e Relacionamento com Entes Públicos 1.2.4. Coordenadoria de Cerimonial e Eventos 1.3. Assessoria de Controle Interno 1.4. Assessoria de Corregedoria 1.4.1. Unidade de Gestão de Integridade 1.5. Assessoria de Ouvidoria 1.6. Assessoria Jurídica 1.7. Assessoria de Tecnologia da Informação 1.8. Assessoria de Escritório de Projetos 1.9. Assessoria de Comunicação ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES VINCULADOS AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2. SUBSECRETARIA DE COOPERAÇÃO COM O SETOR TECNOLÓGICO E INOVATIVO 2.1. Superintendência de Cooperação com Setores Estratégicos 2.1.1. Coordenadoria de Desenvolvimento com Setores Produtivos e Potencialidades Regionais 2.1.2. Coordenadoria de Cooperação Tecnológica com Empresas Âncoras 2.1.3. Coordenadoria de Apoio e Cooperação com Micro, Pequena e Média Empresa 2.1.4. Coordenadoria de Cooperação e Desenvolvimento do Empreendedorismo Inovador 3. SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3.1. Superintendência de Captação de Recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação 3.1.1. Coordenadoria de Captação de Recursos Privados 3.1.2. Coordenadoria de Captação de Recursos Públicos 3.1.3. Coordenadoria de Emendas Parlamentares 3.2. Superintendência de Postulação de Projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação 3.2.1. Coordenadoria de Projetos Estratégicos 3.2.2. Coordenadoria de Projetos Estruturantes 4. SUBSECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR, TECNOLÓGICO E PESQUISA 4.1. Superintendência de Ensino Superior e Técnico 4.1.1. Coordenadoria de Ensino Superior 4.1.2. Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante 4.2. Superintendência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 4.2.1. Coordenadoria de Popularização da Ciência e Tecnologia 4.2.2. Coordenadoria de Pesquisa Científica e Tecnológica 5. SUBSECRETARIA EXECUTIVA 5.1. Superintendência de Acompanhamento da Aplicação na M.D.E. 5.1.1. Coordenadoria de Execução Orçamentária 5.1.2. Coordenadoria de Pagamentos 5.2. Diretoria Geral de Administração e Finanças 5.2.1. Coordenadoria de Planejamento e Gestão 5.2.2. Coordenadoria de Recursos Humanos 5.2.3. Coordenadoria de Contratos e Convênios 5.2.4. Coordenadoria de Finanças 5.2.5. Coordenadoria de Contabilidade 5.2.6. Coordenadoria de Administração 5.2.7. Coordenadoria de Arquivo e Protocolo COMISSÕES Comissões de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização de Contratos Comissão de Análise de Credenciamento Comissão de Inventário e Avaliação Comissão Permanente de Licitação Comissão Permanente de Tomada de Contas Comissão Permanente de Sindicância Comissão de Pregão CONSELHO Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação COMITÊ Comitê Gestor do Programa Startup Rio Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC ENTIDADES VINCULADAS/SUPERVISIONADAS Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FA E T E C Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro - FUNCIERJ Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Aos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação competem as atribuições estabelecidas no Regimento Interno da Secretaria, sem prejuízo de outras previstas ou determinadas em legislações ou delegações específicas. (Redação dada pelo Decreto nº 48167 /2022) ---- APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 06 DE JULHO DE 2023 DECRETO Nº 46.596, DE 13/03/2019 - PUBLICADO NO D.O DE 14/03/2019 - Tendo em vista o que consta no Ofício SECTI/GAP nº 330/2019, fica retificado no Anexo I a que se refere o Decreto nº 48.596 de 13/03/2019, os cargos em comissão Transferidos, bem como a exclusão da ID Funcional nº 2021183-0, conforme discriminado abaixo:
ANEXO I CARGOS EM COMISSÃO TRANSFERIDOS DA EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SECTIDS) PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI). 1. RELAÇÃO DE CARGOS E OCUPANTES SÍMBOLO CARGO OCUPANTE ID Funcional
DAS 6 ASSISTENTE Jesiane Valesca Cardoso Galdiano 43432646
DAS-6 ASSISTENTE Jorge Silva 5087685-6
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DAS-6 ASSISTENTE Letícia Moraes Galvão Porto 50116401
DAS-6 ASSISTENTE I VAGO
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