Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 46.603/2019

ALTERA A COMISSÃO CONSULTIVA ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 46.599, DE 18.03.2019.

DECRETO Nº 46.603 DE 20 DE MARÇO DE 2019

ALTERA A COMISSÃO CONSULTIVA ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 46.599 , DE 18.03.2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição do Estado do Rio de Janeiro,

DECRETA:

Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 46.599 , de 18.03.2019, publicado no D.O. de 19.03.2019, que criou a Comissão Consultiva Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º - ...

..

III - Rodrigo Otávio Gomes do Nascimento, membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em substituição a Paulo Inácio Xavier, ID 5098312-1

.."

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2019

WILSON WITZEL