Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 46.615/2019

ALTERA A COMISSÃO CONSULTIVA ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 46.599, DE 18.03.2019.

DECRETO Nº 46.615 DE 01 DE ABRIL DE 2019

ALTERA A COMISSÃO CONSULTIVA ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 46.599 , DE 18.03.2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição do Estado do Rio de Janeiro,

DECRETA:

Art. 1º O art. 3º, do Decreto nº 46.599 , de 18.03.2019, publicado no D.O. de 19.03.2019, que criou a Comissão Consultiva Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º - ...

VIII - LUIS AUGUSTO BRUM, membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança."

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de abril de 2019

WILSON WITZEL