Decreto nº 46.669/2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INTERVENÇÃO NA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NOMEADA PELO DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E INSTITUÍDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.558, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 46.669, DE 28 DE MAIO DE 2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INTERVENÇÃO NA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NOMEADA PELO DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E INSTITUÍDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.558 , DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base nos Decretos de12 de fevereiro de 2019, nº 46.558 , de 09 de janeiro e no que consta no Processo Administrativo nº E-31/003/281/2019, RESOLVE:
Art. 1º Altera a composição da Comissão Especial de Intervenção cuja vigência será a contar de 15 de março de 2019, que passará a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
FABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO - ID 50977288
Diretor de Administração e Finanças da FIA
JOHANNES PETRUS GERARDUS VAN DEURSEN - ID 50976907
Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Assessor-Jurídico Chefe da SEDSODH
AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS - ID 9126524
Auditor Geral do Estado - AGE/CGE
JOÃO ROBERTO PIZZO - ID 20132562
Assessor Especial para a FIA
LEONARDO SABOIA GOES DE AZEVEDO - ID 5087579-5
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2019
WILSON WITZEL