Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 46.922/2020

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONALDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 46.922 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

(Vide Decreto nº 47684 /2021, Decreto nº 47617 /2021) ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONALDA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; CONSIDERANDO: -a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal ; - a necessidade de se observar o artigo 6º do Decreto nº 46.544 /2019 e o art. 1º do Decreto nº 46.564 /2019; - que a reforma administrativa trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão; - que a presente reforma não acarretará em aumento de despesa; e - que compete privativamente ao Governo dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual; e tendo em vista o que consta do Processo nº sEI-08/002/004883/2019, DECRETA:

Art. 1º Fica instituído, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, a Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal.

Parágrafo único. Em consequência do disposto no caput deste artigo fica incluído, sem aumento de despesa, 1 (um) cargo em comissão de simbologia SS, objeto da Lei nº 6.366 de 20/12/2012, e automaticamente transformado em Subsecretário de Estado, símbolo SS, sendo alocado na Subsecretaria, ora instituída.

Art. 2º - Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, os Órgãos relacionados no Anexo I ao presente Decreto.

Art. 3º - Ficam alteradas as denominações dos Órgãos da SES, relacionados no Anexo II deste Decreto.

Art. 4º - Ficam transferidos os órgãos da estrutura da SES, alterando suas subordinações na forma que segue ao Anexo III deste Decreto.

Art. 5º - Ficam transferidos os cargos em comissão da estrutura da SES relacionados no Anexo IV ao presente Decreto e na forma ali mencionada, assim como alterada suas nomenclaturas.

Art. 6º O Anexo VII do Decreto nº 46.862 , de 05/12/2019, passa avigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo V ao presente Decreto.

Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2020 WILSON WITZEL

ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.922, DE 04/02/2020 Quadro de Órgãos a serem instituídos na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, sem aumento de despesa NOVA UNIDADE SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO

Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral Subsecretaria de Controladoria Geral da SES

Coordenação Técnica de Monitoramento em Saúde Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde (Subsecretaria Geral)

Coordenação de Planejamento Assessoria de Planejamento em Saúde (Subsecretaria Geral)

Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal

Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal

Coordenação de Proteção aos Demais Animais Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal

Coordenação de Ações de Contingência Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal

Coordenação de Educação e Mobilização de Ações Voltadas ao Bem-estar Animal Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.922, DE 04/02/2020 Quadro de alteração de denominação das unidades administrativas da SES GABINETE DO SECRETÁRIO

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação, Design e Eventos

Assessoria Técnica de Comunicação Visual Coordenação Técnica de Design e Inovação

SUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DA SES

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Coordenação de Processamento de Sanções das OSS e Entidades Vinculadas à SES Coordenação de Processamento de Sanções das OSS

SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Assessoria Técnica de Planejamento Assessoria de Gestão

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Gerência de Biossegurança Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar

ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.922, DE 04/02/2020 Transferências de Órgãos na estrutura da SES ORGÃO A SER TRANSFERIDO NOVA SUBORDINAÇÃO (VINCULAÇÃO)

Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar Divisão de Serviços Hospitalares (Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária

ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.922, DE 04/02/2020 Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação CARGO SÍMBOLO OCUPANTE ID FUNCIONAL NOVA NOMENCLATURA CARGO NOVA SUBORDINAÇÃO

Assessor Técnico DAS-8 Julia Gonçalves Bueno Brandão 5072316-2 Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral

Assessor Técnico DAS-8 Tania Maria Ernesto 285437-9 Coordenador Coordenador da Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações

Superintendente DG (vago) Jorge Luiz de Almeida Pinto 5081954-2 Assessor-Chefe Gabinete do Secretário

Diretor de Divisão DAS-7 Alice Mariz Porciúncula 5097847-0 Diretor de Divisão Divisão de Pós Graduação (Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde)

Coordenador DAS-8 Silvana Ferreira de Lima 2055498-2 Assessor Técnico Assessoria de Gestão (Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde)

Assistente DAS-6 Luiza Lena Bastos Coordenação de Pesquisa (Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde)

Coordenador DAS-8 Ana Carolina Tavares Vieira 5098224-9 Coordenação de Ensino

Coordenador DAS-8 Regina Canedo de Souza 5001793-4 Coordenação de Articulação Institucional (Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde)

Ajudante II DAI-2 Adriana Maiarotti Justo 5001830-2 Coordenação de Apoio (Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde)

Assessor Técnico DAS-8 Suzane Gattass de Paula Correa 1969383-4 Coordenador Coordenação de Planejamento (Assessoria de Planejamento em Sáude - Subsecretaria Geral)

Gerente DAS-6 (vago) Ana Lucia Nascimento de Oliveira 1969383-4 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar

Superintendente DG (vago) Madalena Ferreira da Silva 4261900-9 Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal

Assessor DAS-8 (vago) Hamilton Bastos Pereira 4396871-6 Coordenador Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono

Assessor DAS-8 (vago) Jose Adão Pereira da Silva 4197241-4 Coordenador Coordenação de Proteção aos Demais Animais

Assessor DAS-8 (vago) Renato de Oliveira Freitas 4270755-2 Coordenador Coordenação de Ações de Contingência

Coordenador DAS-8 (vago) Patrícia Canholato de Freitas 5082047-8 Coordenação de Educação e Mobilização de Ações Voltadas ao Bem-estar Animal

Assistente DAS-6 (vago) Regina Helena Alves de Lima 4270983-0 Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal

Assistente DAS-6 (vago) Jonas Batista Fraga 5090455-8 Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal

Ajudante II DAI-2 (vago) Decreto nº 46.862 , de 05/12/2019 Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal

ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 46.922, DE 04/02/2020 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria de Articulação Institucional 1.1.3 Assessoria Parlamentar 1.1.4 Assessoria de Inteligência 1.1.4.1 Núcleo de Segurança 1.1.5 Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos 1.1.5.1 Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública 1.1.5.2 Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais 1.1.5.3 Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa 1.1.5.4 Apoio Administrativo Geral 1.1.6 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1.1.6.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 1.1.6.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.6.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 1.1.7 Assessoria de Gestão 1.1.7.1 Coordenação Técnica de Avaliação e Inovação 1.1.7.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 1.1.8 Assessoria de Regionalização 1.1.8.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 1.1.8.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 1.1.8.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 1.1.8.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 1.1.8.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 1.1.8.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 1.1.8.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 1.1.8.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 1.1.8.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 1.1.8.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 2 ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Controladoria Geral da SES 2.2.1 Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral 2.2.2 Superintendência de Auditoria Geral da SES 2.2.2.1 Coordenação de Auditoria Operacional 2.2.2.2 Coordenação de Auditoria Financeira 2.2.2.3 Coordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos de Gestão 2.2.2.4 Coordenação Setorial de Auditoria 2.2.3 Superintendência de Governança, Conduta e Ética 2.2.3.1 Coordenação de Mapeamento dos Controles Internos e Gestão de Riscos 2.2.3.2 Coordenação de Conduta e Ética 2.2.4 Auditoria SUS 2.2.4.1 Coordenação de Auditoria Interna 2.2.4.2 Coordenação de Auditoria Externa 2.2.5 Ouvidoria Geral da SES 2.2.5.1 Coordenação de Descentralização e Qualidade 2.2.5.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 2.2.6 Corregedoria Geral da SES 2.2.6.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 2.2.6.2 Coordenação de Processamento de Sanções das OSS 3 ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 3.1 Subsecretaria Executiva 3.1.1 Assessoria de Contabilidade - UCT/SES 3.1.2 Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas 3.1.2.1 Coordenação de Convênios 3.1.2.2 Coordenação de Importações e Emendas 3.1.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.1.3.1 Coordenação de Contratos 3.1.3.2 Coordenação de Licitação 3.1.3.3 Coordenação de Compras 3.1.4 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 3.1.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.1.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.1.4.1.2 Divisão de Materiais 3.1.4.1.3 Divisão de Administração 3.1.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.1.4.3 Coordenação de Patrimônio 3.1.4.4 Coordenação de Medicamentos 3.1.4.5 Coordenação de Materiais 3.1.4.6 Coordenação de Qualificação de Materiais 3.1.4.7 Coordenação de Distribuição 3.1.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.1.5.1 Coordenação de Serviços 3.1.5.2 Coordenação de Manutenção 3.1.5.3 Coordenação de Obras 3.1.5.4 Coordenação de Administração 3.1.5.4.1 Protocolo Geral 3.1.5.4.2 Arquivo Geral 3.1.5.4.3 Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa 3.1.5.5 Divisão de Engenharia e Obras 3.1.5.5.1 Gerência de Serviços de Infraestrutura 3.1.6 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.1.6.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário 3.1.6.2 Coordenação de Execução Orçamentária 3.1.6.3 Coordenação de Execução Financeira 3.1.6.4 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.1.6.4.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.1.6.4.2 Divisão de Prestação de Contas 3.1.7 Superintendência de Recursos Humanos 3.1.7.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 3.1.7.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 3.1.7.1.2 Divisão de Administração Funcional 3.1.7.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 3.1.7.1.4 Núcleo de Pessoal 3.1.7.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 3.1.7.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 3.1.7.2.1.1 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3.1.7.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 3.1.7.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 3.1.7.3.2 Gerência Administrativa 3.2 Subsecretaria Geral 3.2.1 Assessoria Técnica Administrativa 3.2.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.2.2.1 Coordenação Técnica de Informação em Saúde 3.2.2.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 3.2.3 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.2.3.1 Coordenação de Planejamento 3.2.3.2 Coordenação de Gestão 3.2.4 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.2.4.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.2.4.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.2.4.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos 3.2.4.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.2.4.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.2.4.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.2.4.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.2.5 Superintendência de Informática 3.2.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.2.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.2.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.2.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.2.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.2.5.6 Gerência de Desenvolvimento 3.2.5.7 Gerência de Suporte 3.2.5.8 Gerência de Projetos e Inovação 3.3 Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 3.3.1 Assessoria Técnica de Planejamento 3.3.2 Coordenação de Pesquisa 3.3.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa 3.3.3 Coordenação de Ensino 3.3.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.3.2 Divisão de Pós Graduação 3.3.3.3 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.4 Superintendência de Educação Permanente 3.3.4.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.3.4.2 Coordenação de Gestão 3.3.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.3.5.1 Divisão Pedagógica 4 ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 4.1.1 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.1.1.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.1.1.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 4.1.2 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.1.2.1 Coordenação de Terapia Intensiva 4.1.2.2 Coordenação de Emergência 4.1.2.3 Coordenação de Traumato-Ortopedia 4.1.2.4 Coordenação de Medicina Interna 4.1.2.5 Coordenação de Enfermagem 4.1.2.6 Coordenação Materno Infantil 4.1.2.7 Coordenação da Rede de Urgência e Emergência 4.1.2.8 Coordenação de Clínicas Cirúrgicas 4.1.2.9 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.1.2.10 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.1.2.11 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.1.2.12 Coordenação de Unidades Móveis 4.1.3 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.3.1 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.1.3.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.4 Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde 4.1.4.1 Coordenação Técnica de Qualidade 4.1.4.2 Coordenação Técnica de Humanização 4.1.4.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação 4.1.4.4 Coordenação Técnica de Participação Social e Equidade 4.1.5 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 4.1.5.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.5.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 4.1.5.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.5.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.5.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.6 Superintendência de Regulação 4.1.6.1 Coordenação Médica de Regulação 4.1.6.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.1.7 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.1.7.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.7.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.7.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.7.4 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES 4.1.8 Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão 4.1.8.1Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 4.1.8.1.1 Divisão de Apoio à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização 4.1.8.1.2 Divisão de Atendimento às Demandas dos Órgãos de Controle 4.1.8.2 Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 4.1.8.2.1Divisão de Análise do Sistema de Dados dos Contratos de Gestão 4.1.8.2.2Divisão de Acompanhamento e Análise Financeira dos Contratos de Gestão 4.2 Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 4.2.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.2.2 Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS 4.2.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH 4.2.4 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.2.4.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 4.2.4.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.2.4.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.2.4.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.2.4.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.2.4.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 4.2.4.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 4.2.4.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.2.4.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.2.4.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.2.4.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.2.4.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.2.4.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.2.4.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.2.4.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.2.4.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.2.4.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.2.4.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 4.2.4.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.2.4.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.2.4.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.2.5 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.2.5.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.2.5.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.2.5.1.2 Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais 4.2.5.1.3 Gerência de Tuberculose 4.2.5.1.4 Gerência de Hanseníase 4.2.5.1.5 Gerência de Imunização 4.2.5.1.6 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.2.5.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.2.5.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.2.5.2.2 Divisão de Controle de Vetores 4.2.5.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.2.5.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 4.2.5.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.2.5.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.2.6 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.2.6.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.2.6.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.2.6.2.1 Divisão de Dados Vitais 4.2.6.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.2.6.3 Coordenação de Administração e Logística 4.2.6.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.2.6.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4.2.6.4 Coordenação de Qualidade. 4.3 Subsecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ. 4.3.1 Coordenação Especial de Operações 4.3.1.1 Divisão de Operações 4.3.1.1.1 Gerência de Operações 4.3.1.1.2 Gerência de Regional 4.3.1.1.3 Gerência de Fiscalização 4.3.1.2 Centro de Referência sobre Drogas - (CRD) 4.3.2 Coordenação Especial de Administração 4.3.2.1 Divisão de Administração 4.3.2.1.1 Gerência Administrativa 4.3.2.1.2 Gerência de Projetos 4.3.2.1.3 Gerência de Documentos 4.3.3 Coordenação Especial de Articulação 4.3.3.1 Divisão de Articulação 4.3.3.1.1 Gerência de Articulação 4.3.3.1.2 Gerência de Prevenção 4.3.3.1.3 Gerência de Reinserção Social 4.3.4 Coordenação Especial de Pesquisa 4.3.4.1 Divisão de Pesquisa 4.3.4.1.1 Gerência de Formação 4.3.4.1.2 Gerência de Pesquisa 4.3.4.1.3 Gerência de Atendimento 4.3.4.2 Coordenação Observatório de Atendimento Permanente, Gestão e Informação sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro 5 Subsecretaria de Proteção e Bem estar Animal 5.1 Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal 5.1.1 Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono 5.1.2 Coordenação de Proteção aos Demais Animais 5.1.3 Coordenação de Ações de Contingência 5.1.4 Coordenação de Educação e Mobilização de Ações Voltadas ao Bem-estar Animal 6 ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 6.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 6.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 6.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 6.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 7 ÓRGÃOS COLEGIADOS 7.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 7.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 7.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB 7.4 Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD 7.5 Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão e Entorpecentes - FESPREN 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria de Articulação Institucional 1.1.3 Assessoria Parlamentar 1.1.4 Assessoria de Inteligência 1.1.4.1 Núcleo de Segurança 1.1.5 Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos 1.1.5.1 Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública 1.1.5.2 Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais 1.1.5.3 Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa 1.1.5.4 Apoio Administrativo Geral 1.1.6 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1.1.6.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 1.1.6.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.6.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 1.1.7 Assessoria de Gestão 1.1.7.1 Coordenação Técnica de Avaliação e Inovação 1.1.7.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 1.1.8 Assessoria de Regionalização 1.1.8.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 1.1.8.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 1.1.8.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 1.1.8.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 1.1.8.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 1.1.8.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 1.1.8.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 1.1.8.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 1.1.8.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 1.1.8.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Controladoria Geral da SES 2.2.1 Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral 2.2.2 Superintendência de Auditoria Geral da SES 2.2.2.1 Coordenação de Auditoria Operacional 2.2.2.2 Coordenação de Auditoria Financeira 2.2.2.3 Coordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos de Gestão 2.2.2.4 Coordenação Setorial de Auditoria 2.2.3 Superintendência de Governança, Conduta e Ética 2.2.3.1 Coordenação de Mapeamento dos Controles Internos e Gestão de Riscos 2.2.3.2 Coordenação de Conduta e Ética 2.2.4 Auditoria SUS 2.2.4.1 Coordenação de Auditoria Interna2.2.4.2 Coordenação de Auditoria Externa 2.2.5 Ouvidoria Geral da SES 2.2.5.1 Coordenação de Descentralização e Qualidade 2.2.5.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 2.2.6 Corregedoria Geral da SES 2.2.6.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 2.2.6.2 Coordenação de Processamento de Sanções das OSS 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 3.1 Subsecretaria Executiva 3.1.1 Assessoria de Contabilidade - UCT/SES 3.1.2 Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas 3.1.2.1 Coordenação de Convênios 3.1.2.2 Coordenação de Importações e Emendas 3.1.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.1.3.1 Coordenação de Contratos 3.1.3.2 Coordenação de Licitação 3.1.3.3 Coordenação de Compras 3.1.4 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 3.1.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.1.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.1.4.1.2 Divisão de Materiais 3.1.4.1.3 Divisão de Administração 3.1.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.1.4.3 Coordenação de Patrimônio 3.1.4.4 Coordenação de Medicamentos 3.1.4.5 Coordenação de Materiais 3.1.4.6 Coordenação de Qualificação de Materiais 3.1.4.7 Coordenação de Distribuição 3.1.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.1.5.1 Coordenação de Serviços 3.1.5.2 Coordenação de Manutenção 3.1.5.3 Coordenação de Obras 3.1.5.4 Coordenação de Administração 3.1.5.4.1 Protocolo Geral 3.1.5.4.2 Arquivo Geral 3.1.5.4.3 Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa 3.1.5.5 Divisão de Engenharia e Obras 3.1.5.5.1 Gerência de Serviços de Infraestrutura 3.1.6 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.1.6.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário 3.1.6.2 Coordenação de Execução Orçamentária 3.1.6.3 Coordenação de Execução Financeira 3.1.6.4 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.1.6.4.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.1.6.4.2 Divisão de Prestação de Contas 3.1.7 Superintendência de Recursos Humanos 3.1.7.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 3.1.7.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 3.1.7.1.2 Divisão de Administração Funcional 3.1.7.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 3.1.7.1.4 Núcleo de Pessoal 3.1.7.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 3.1.7.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 3.1.7.2.1.1 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3.1.7.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 3.1.7.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 3.1.7.3.2 Gerência Administrativa 3.1.8 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 3.1.8.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 3.1.8.1.1 Divisão de Apoio à Comissão de Acompanhamentos de Fiscalização 3.1.8.1.2 Divisão as Demandas dos Órgãos de Controle 3.1.8.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 3.1.8.2.1 Divisão de Análise do Sistema de Dados dos Contratos de Gestão 3.1.8.2.2 Divisão de Acompanhamento e Análise Financeira dos Contratos de Gestão 3.2 Subsecretaria Geral 3.2.1 Assessoria Técnica Administrativa 3.2.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.2.2.1 Coordenação Técnica de Informação em Saúde 3.2.2.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 3.2.3 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.2.3.1 Coordenação de Planejamento 3.2.3.2 Coordenação de Gestão 3.2.4 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.2.4.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.2.4.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.2.4.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos 3.2.4.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.2.4.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.2.4.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.2.4.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.2.5 Superintendência de Informática 3.2.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.2.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.2.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.2.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.2.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.2.5.6 Gerência de Desenvolvimento 3.2.5.7 Gerência de Suporte 3.2.5.8 Gerência de Projetos e Inovação 3.3 Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 3.3.1 Assessoria Técnica de Planejamento 3.3.2 Coordenação de Pesquisa 3.3.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa 3.3.3 Coordenação de Ensino 3.3.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.3.2 Divisão de Pós-Graduação 3.3.3.3 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.4 Superintendência de Educação Permanente 3.3.4.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.3.4.2 Coordenação de Gestão 3.3.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.3.5.1 Divisão Pedagógica 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 4.1.1 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.1.1.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.1.1.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 4.1.2 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.2.1 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.1.2.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.3 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 4.1.3.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.3.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 4.1.3.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.3.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.3.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.4 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.1.4.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.4.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.4.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.4.4 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES 4.2 Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias 4.2.1 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.2.1.1 Coordenação de Terapia Intensiva 4.2.1.2 Coordenação de Emergência 4.2.1.3 Coordenação de Traumato - Ortopedia 4.2.1.4 Coordenação de Medicina Interna 4.2.1.5 Coordenação de Enfermagem 4.2.1.6 Coordenação Materno Infantil 4.2.1.7 Coordenação da Rede de Urgência e Emergência 4.2.1.8 Coordenação de Clínicas Cirúrgicas 4.2.1.9 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.2.1.10 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.2.1.11 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.2.1.12 Coordenação de Unidades Móveis 4.2.2 Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde 4.2.2.1 Coordenação Técnica de Qualidade 4.2.2.2 Coordenação Técnica de Humanização 4.2.2.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação 4.2.2.4 Coordenação Técnica de Participação Social e Equidade 4.2.3 Superintendência de Regulação 4.2.3.1 Coordenação Médica de Regulação 4.2.4 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.3 Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 4.3.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.3.2 Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS 4.3.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CE-CIH 4.3.4 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.3.4.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 4.3.4.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.3.4.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.3.4.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.3.4.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.3.4.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 4.3.4.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 4.3.4.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.3.4.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.3.4.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.3.4.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.3.4.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.3.4.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.3.4.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.3.4.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.3.4.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.3.4.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.3.4.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 4.3.4.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.3.4.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.3.4.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.3.5 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.3.5.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.3.5.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.3.5.1.2 Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais 4.3.5.1.3 Gerência de Tuberculose 4.3.5.1.4 Gerência de Hanseníase 4.3.5.1.5 Gerência de Imunização 4.3.5.1.6 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.3.5.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.3.5.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.3.5.2.2 Divisão de Controle de Vetores 4.3.5.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.3.5.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 4.3.5.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.3.5.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.3.6 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.3.6.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.3.6.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.3.6.2.1 Divisão de Dados Vitais4.3.6.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.3.6.3 Coordenação de Administração e Logística 4.3.6.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.3.6.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4.3.6.4 Coordenação de Qualidade. 4.4 Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ. 4.4.1 Coordenação Especial de Operações 4.4.1.1 Divisão de Operações 4.4.1.1.1 Gerência de Operações 4.4.1.1.2 Gerência de Regional 4.4.1.1.3 Gerência de Fiscalização 4.4.1.2 Centro de Referência sobre Drogas - (CRD) 4.4.2 Coordenação Especial de Administração 4.4.2.1 Divisão de Administração 4.4.2.1.1 Gerência Administrativa 4.4.2.1.2 Gerência de Projeto s4.4.2.1.3 Gerência de Documentos 4.4.3 Coordenação Especial de Articulação 4.4.3.1 Divisão de Articulação 4.4.3.1.1 Gerência de Articulação 4.4.3.1.2 Gerência de Prevenção 4.4.3.1.3 Gerência de Reinserção Social 4.4.4 Coordenação Especial de Pesquisa 4.4.4.1 Divisão de Pesquisa 4.4.4.1.1 Gerência de Formação 4.4.4.1.2 Gerência de Pesquisa 4.4.4.1.3 Gerência de Atendimento 4.4.4.2 Coordenação Observatório de Atendimento Permanente, Gestão e Informação sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro 4.5 Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal 4.5.1 Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal 4.5.1.1 Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono 4.5.1.2 Coordenação de Proteção aos Demais Animais 4.5.1.3 Coordenação de Ações de Contingência 4.5.1.4 Coordenação de Educação e Mobilização de Ações Voltadas ao Bem-estar Animal 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS 6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB 6.4 Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD 6.5 Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão e Entorpecentes (Redação dada pelo Decreto nº 47024 /2020) 1. 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO Gabinete do Secretário Chefia de Gabinete Assessoria de Relações Institucionais Assessoria de Inteligência Núcleo de Segurança Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa Apoio Administrativo Geral Assessoria de Comunicação, Design e Eventos Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa Coordenação Técnica de Design e Inovação Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos Assessoria de Regionalização Coordenação Técnica de Integração Regional Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba Comissão de Intergestores Regionais - Serrana Comissão de Intergestores Regional - Norte Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II Assessoria Operacional de Eventos Coordenação dos Hospitais de Campanha Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha Auditoria SUS Coordenação de Auditoria Interna Coordenação de Auditoria Externa Superintendência de Recursos Humanos Coordenação de Administração de Recursos Humanos Divisão de Direitos e Vantagens Divisão de Administração Funcional Divisão de Concessão de Aposentadoria Núcleo de Pessoal Coordenação de Pagamento de Pessoal Divisão de Preparo e Comando de Pagamento Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento Coordenação de Atendimento e Apoio Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos Gerência Administrativa 2. 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES Subsecretaria Jurídica Assessoria Jurídica Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Coordenação Técnica de Saúde - CTS Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2. Subsecretaria de Controladoria Geral da SES Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral Superintendência de Controle Interno da SES Coordenação de Controle Interno Operacional Coordenação de Avaliação de Risco Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios Coordenação de Revisão e Tomada de Contas Superintendência de Governança, Conduta e Ética Coordenação de Governança Coordenação de Integridade Ouvidoria e Transparência Geral da SES Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações Coordenação de Gestão da Transparência Corregedoria Geral da SES Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas Coordenação de Processamento de Sanções das OSS e Entidades Vinculadas a SES 3. 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA Subsecretaria Geral Assessoria Técnica de Gestão Assessoria de Planejamento em Saúde Coordenação de Planejamento Coordenação de Gestão 2. Subsecretaria Executiva Coordenação de Convênios Coordenação de Emendas Superintendência de Compras e Licitações Coordenação de Contratos Coordenação de Licitação Coordenação de Compras Coordenação de Administração Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio Coordenação de Armazenagem Divisão de Medicamentos Divisão de Materiais Divisão de Administração Coordenação de Controle de Estoque Coordenação de Patrimônio Coordenação de Medicamentos Coordenação de Materiais Coordenação de Qualificação de Materiais Coordenação de Distribuição Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura Coordenação de Serviços Gerência de Engenharia Clínica Gerência de Serviços Gerais Protocolo Geral Arquivo Geral Coordenação de Manutenção Coordenação de Obras Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais Divisão de Administração e Recursos Humanos Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios Coordenação de Readaptação de Servidores Coordenação de Perícia Médica Externa Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3. Subsecretaria de Tecnologia da Informação Superintendência de Informática Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica Assessoria Técnica de Atendimento Assessoria Técnica de Projetos de TI Assessoria Técnica de Sistemas 4. Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento Coordenação de Pesquisa Comitê de Ética em Pesquisa Coordenação de Ensino Divisão de Gestão Acadêmica Divisão de Pós Graduação Coordenação de Inovação Superintendência de Educação em Saúde Coordenação de Articulação Institucional Coordenação de Educação Permanente Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos Divisão Pedagógica 5. Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde Coordenação de Contabilidade - CCONT Superintendência de Orçamento e Finanças Coordenação de Planejamento Orçamentário Coordenação de Execução Orçamentária Coordenação de Execução Financeira Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas Divisão de Contabilidade do SUS Divisão de Prestação de Contas 4. 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde Coordenação de Urgência e Emergência Assessoria Técnica Especializada Superintendência de Atenção Primária a Saúde Coordenação de Ciclos de Vida Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana Divisão de Apoio aos Municípios do Interior Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade Coordenação de Atenção Psicossocial Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação Coordenação de Controle e Avaliação Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia Coordenação de Habilitação e Faturamento Coordenação de Programação em Saúde Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES Superintendência de Regulação Coordenação Médica de Regulação Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 2. Subsecretaria de Unidades de Próprias Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares Coordenação de Terapia Intensiva Coordenação de Emergência e Trauma Coordenação de Enfermagem Coordenação Materno Infantil Coordenação de Unidades Móveis Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica Coordenação de Pronto Atendimento 24hs Coordenação do Transporte Inter Hospitalar Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde Coordenação Técnica de Qualidade Coordenação Técnica de Humanização Coordenação de Monitoramento e Avaliação Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão Coordenação Gerencial de Contratos 3. Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças Assessoria Técnica de Segurança do Paciente Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH Gerência de Pesquisa Antropozoonoses Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Divisão de Produtos para Saúde Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde Divisão de Serviços Hospitalares Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar Divisão de Farmácia Hospitalar Divisão de Hemoterapia Divisão de Tecidos, Células e Órgãos Divisão de Apoio Diagnóstico Divisão de Apoio Terapêutico Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária Divisão de Arquitetura e Engenharia Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco Divisão de Segurança do Paciente Divisão de Gestão de Risco Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA Coordenação de Vigilância Epidemiológica Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses Gerência de IST/AIDS Gerência de Hepatites Virais Gerência de Tuberculose Gerência de Hanseníase Gerência de Imunização Gerência de Doenças Imunopreveníveis Coordenação de Vigilância Ambiental Divisão de Risco Biológico e Não Biológico Divisão de Controle de Vetores Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Divisão de Saúde do Trabalhador Coordenação de Ações Estratégicas Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde Divisão de Dados Vitais Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais Coordenação de Administração e Logística Divisão Operacional de Vigilância Sanitária Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Coordenação de Qualidade Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde Coordenação de Informação em Saúde 5. 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ Instituto Vital Brasil S.A. - IVB Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ Fundo Estadual de Saúde - FES 6. 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS Conselho Estadual de Saúde - CES Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose Comissão de Intergestores Bipartite - CIB (Redação dada pelo Decreto nº 47024 /2020, por força do Decreto nº 47446 /2021) 1. ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1. Gabinete do Secretário 1. Chefia de Gabinete 2. Assessoria de Relações Institucionais 3. Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública 4. Assessoria de Inteligência 1. Núcleo de Segurança 5. Auditoria SUS 1. Coordenação de Auditoria Interna 2. Coordenação de Auditoria Externa 6. Ouvidoria e Transparência Geral da SES 1. Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais 2. Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 3. Coordenação de Gestão da Transparência 7. Corregedoria Geral da SES 1. Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 2. Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias 8. Assessoria de Controle Interno da SES 1. Coordenação de Controle Interno Operacional 2. Coordenação de Avaliação de Risco 3. Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios 4. Coordenação de Revisão e Tomada de Contas 9. Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1. Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 2. Coordenação Técnica de Design e Inovação 3. Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 10. Assessoria de Regionalização 1. Coordenação Técnica de Integração Regional 1. Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 2. Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 3. Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 4. Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 5. Comissão de Intergestores Regional - Norte 6. Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 7. Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 8. Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 9. Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 11. Assessoria Operacional de Eventos 1. Coordenação dos Hospitais de Campanha 1. Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha 12. Superintendência de Recursos Humanos 1. Coordenação de Administração de Recursos Humanos 1. Divisão de Direitos e Vantagens 2. Divisão de Administração Funcional 3. Divisão de Concessão de Aposentadoria 4. Núcleo de Pessoal 2. Coordenação de Pagamento de Pessoal 1. Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 2. Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3. Coordenação de Atendimento e Apoio 1. Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 2. Gerência Administrativa 2. ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES 2. Subsecretaria Jurídica 1. Assessoria Jurídica 2. Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 1. Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 3. Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 1. Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 4. Coordenação Técnica de Saúde - CTS 5. Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2. Subsecretaria de Controladoria Geral da SES 1. Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral 2. Superintendência de Governança, Conduta e Ética 1. Coordenação de Governança 2. Coordenação de Integridade 3. ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMIN I S T R AT I VA 3. Subsecretaria Geral 1. Assessoria Técnica de Gestão 1. Assessoria de Planejamento em Saúde 1. Coordenação de Planejamento 2. Coordenação de Gestão 3. Subsecretaria Executiva 1. Coordenação de Convênios 2. Coordenação de Emendas 3. Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS 4. Superintendência de Compras e Licitações 1. Coordenação de Contratos 2. Coordenação de Licitação 3. Coordenação de Compras 4. Coordenação de Administração 5. Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 1. Coordenação de Armazenagem 1. Divisão de Medicamentos 2. Divisão de Materiais 3. Divisão de Administração 2. Coordenação de Controle de Estoque 3. Coordenação de Patrimônio 4. Coordenação de Medicamentos 5. Coordenação de Materiais 6. Coordenação de Qualificação de Materiais 7. Coordenação de Distribuição 6. Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 1. Coordenação de Serviços 1. Gerência de Engenharia Clínica 2. Gerência de Serviços Gerais 3. Protocolo Geral 4. Arquivo Geral 2. Coordenação de Manutenção 3. Coordenação de Obras 7. Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 1. Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 1. Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 2. Divisão de Administração e Recursos Humanos 3. Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 2. Coordenação de Readaptação de Servidores 3. Coordenação de Perícia Médica Externa 1. Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3. Subsecretaria de Tecnologia da Informação 1. Superintendência de Informática 1. Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 2. Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3. Assessoria Técnica de Atendimento 4. Assessoria Técnica de Projetos de TI 5. Assessoria Técnica de Sistemas 3. Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 1. Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento 2. Coordenação de Pesquisa 1. Comitê de Ética em Pesquisa 3. Coordenação de Ensino 1. Divisão de Gestão Acadêmica 2. Divisão de Pós Graduação 4. Coordenação de Inovação 5. Superintendência de Educação em Saúde 1. Coordenação de Articulação Institucional 2. Coordenação de Educação Permanente 6. Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 1. Divisão Pedagógica 3. Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde 1. Coordenação de Contabilidade - CCONT 2. Superintendência de Orçamento e Finanças 1. Coordenação de Planejamento Orçamentário 2. Coordenação de Execução Orçamentária 3. Coordenação de Execução Financeira 4. Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 1. Divisão de Contabilidade do SUS 2. Divisão de Prestação de Contas 4. ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4. Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 1. Coordenação de Urgência e Emergência 1. Assessoria Técnica Especializada 2. Superintendência de Atenção Primária a Saúde 1. Coordenação de Ciclos de Vida 2. Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 1. Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana 2. Divisão de Apoio aos Municípios do Interior 3. Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 1. Coordenação de Atenção Psicossocial 2. Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4. Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 1. Coordenação de Controle e Avaliação 2. Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 3. Coordenação de Habilitação e Faturamento 4. Coordenação de Programação em Saúde 5. Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 5. Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1. Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 2. Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 3. Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4. Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos 5. Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES 1. Riofarmes - Duque de Caxias 2. Riofarmes - Nova Iguaçu 6. Superintendência de Regulação 1. Coordenação Médica de Regulação 2. Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4. Subsecretaria de Unidades de Próprias 1. Assessoria Especial Executiva 2. Assessoria Técnica de Humanização 3. Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 1. Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência 2. Coordenação de Enfermagem 3. Coordenação Materno Infantil 4. Coordenação de Unidades Móveis 5. Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 6. Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 7. Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 8. Coordenação Técnica de Qualidade 9. Coordenação de Termo de Referência 4. Superintendência de Apoio e Gestão 1. Assessoria Técnica Operacional 2. Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional 5. Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 1. Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 2. Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 4. Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 1. Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 2. Assessoria Técnica de Segurança do Paciente 3. Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH 4. Gerência de Pesquisa Antropozoonoses 5. Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 1. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 1. Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 2. Divisão de Produtos para Saúde 3. Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 2. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 1. Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 3. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 1. Divisão de Serviços Hospitalares 1. Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 2. Divisão de Farmácia Hospitalar 3. Divisão de Hemoterapia 4. Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 5. Divisão de Apoio Diagnóstico 6. Divisão de Apoio Terapêutico 4. Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 1. Divisão de Arquitetura e Engenharia 2. Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 3. Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 5. Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 1. Divisão de Segurança do Paciente 2. Divisão de Gestão de Risco 6. Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 1. Coordenação de Vigilância Epidemiológica 1. Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 2. Gerência de IST/AIDS 3. Gerência de Hepatites Virais 4. Gerência de Tuberculose 5. Gerência de Hanseníase 6. Gerência de Imunização 7. Gerência de Doenças Imunopreveníveis 2. Coordenação de Vigilância Ambiental 1. Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 2. Divisão de Controle de Vetores 3. Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 1. Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 2. Divisão de Saúde do Trabalhador 4. Coordenação de Ações Estratégicas 7. Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 1. Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 1. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande 2. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul 3. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba 4. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana 5. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte 6. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste 7. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea 8. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I 9. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II 2. Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 1. Divisão de Dados Vitais 2. Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 3. Coordenação de Administração e Logística 1. Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 2. Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológicae Ambiental 4. Coordenação de Qualidade 8. Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS 1. Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública 2. Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3. Coordenação de Informação em Saúde 5. ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5. Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5. Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5. Fundo Estadual de Saúde - FES 6. ÓRGÃOS COLEGIADOS 6. Conselho Estadual de Saúde - CES 6. Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 6. Comissão de Intergestores Bipartite - CIB (Redação dada pelo Decreto nº 47024 /2020, por força do Decreto nº 47555 /2021)