Decreto nº 47.024/2020

DECRETO Nº 47.024 DE 06 DE ABRIL 2020

(Vide Decretos nº 47303 /2020, nº 47384 /2020, nº 47617 /2021 e nº 47684 /2021) ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES, SEM AUMENTO DE DESPESAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e CONSIDERANDO o remanejamento das atividades deste Órgão, pautado no desenvolvimento de atividades e tarefas previamente planejadas, com a devida organização e controle, a fim de conferir eficiência ainda maior, DECRETA:

Art. 1º Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, a Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias.

Parágrafo único. Em consequência do disposto no caput deste artigo fica incluído, sem aumento de despesa, 1 (um) cargo em comissão de simbologia SS, objeto da Lei nº 6.366 de 20/12/2012, e automaticamente transformado em Subsecretário de Estado, símbolo SS, sendo alocado na Subsecretaria, ora instituída.

Art. 2º Ficam transferidos os seguintes órgãos, alterando suas subordinações dentro da estrutura da SES, na forma que segue ao Anexo I, mantendo os atuais ocupantes nos cargos em comissão.

Art. 3º O Anexo V do Decreto nº 46.922 , de 04/12/2020, passa avigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo II ao presente Decreto.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2020. WILSON WITZEL

ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº ... /2020 A) Transferências de Órgãos na estrutura da SES

ORGÃO A SER TRANSFERIDO E SUA ESTRUTURA NOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)

Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias

Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias

Superintendência de Regulação Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 47 .024/20201 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria de Articulação Institucional 1.1.3 Assessoria Parlamentar 1.1.4 Assessoria de Inteligência 1.1.4.1 Núcleo de Segurança 1.1.5 Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos 1.1.5.1 Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública 1.1.5.2 Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais 1.1.5.3 Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa 1.1.5.4 Apoio Administrativo Geral 1.1.6 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1.1.6.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 1.1.6.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.6.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 1.1.7 Assessoria de Gestão 1.1.7.1 Coordenação Técnica de Avaliação e Inovação 1.1.7.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 1.1.8 Assessoria de Regionalização 1.1.8.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 1.1.8.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 1.1.8.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 1.1.8.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 1.1.8.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 1.1.8.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 1.1.8.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 1.1.8.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 1.1.8.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 1.1.8.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Controladoria Geral da SES 2.2.1 Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral 2.2.2 Superintendência de Auditoria Geral da SES 2.2.2.1 Coordenação de Auditoria Operacional 2.2.2.2 Coordenação de Auditoria Financeira 2.2.2.3 Coordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos de Gestão 2.2.2.4 Coordenação Setorial de Auditoria 2.2.3 Superintendência de Governança, Conduta e Ética 2.2.3.1 Coordenação de Mapeamento dos Controles Internos e Gestão de Riscos 2.2.3.2 Coordenação de Conduta e Ética 2.2.4 Auditoria SUS 2.2.4.1 Coordenação de Auditoria Interna2.2.4.2 Coordenação de Auditoria Externa 2.2.5 Ouvidoria Geral da SES 2.2.5.1 Coordenação de Descentralização e Qualidade 2.2.5.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 2.2.6 Corregedoria Geral da SES 2.2.6.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 2.2.6.2 Coordenação de Processamento de Sanções das OSS 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 3.1 Subsecretaria Executiva 3.1.1 Assessoria de Contabilidade - UCT/SES 3.1.2 Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas 3.1.2.1 Coordenação de Convênios 3.1.2.2 Coordenação de Importações e Emendas 3.1.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.1.3.1 Coordenação de Contratos 3.1.3.2 Coordenação de Licitação 3.1.3.3 Coordenação de Compras 3.1.4 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 3.1.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.1.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.1.4.1.2 Divisão de Materiais 3.1.4.1.3 Divisão de Administração 3.1.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.1.4.3 Coordenação de Patrimônio 3.1.4.4 Coordenação de Medicamentos 3.1.4.5 Coordenação de Materiais 3.1.4.6 Coordenação de Qualificação de Materiais 3.1.4.7 Coordenação de Distribuição 3.1.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.1.5.1 Coordenação de Serviços 3.1.5.2 Coordenação de Manutenção 3.1.5.3 Coordenação de Obras 3.1.5.4 Coordenação de Administração 3.1.5.4.1 Protocolo Geral 3.1.5.4.2 Arquivo Geral 3.1.5.4.3 Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa 3.1.5.5 Divisão de Engenharia e Obras 3.1.5.5.1 Gerência de Serviços de Infraestrutura 3.1.6 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.1.6.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário 3.1.6.2 Coordenação de Execução Orçamentária 3.1.6.3 Coordenação de Execução Financeira 3.1.6.4 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.1.6.4.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.1.6.4.2 Divisão de Prestação de Contas 3.1.7 Superintendência de Recursos Humanos 3.1.7.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 3.1.7.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 3.1.7.1.2 Divisão de Administração Funcional 3.1.7.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 3.1.7.1.4 Núcleo de Pessoal 3.1.7.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 3.1.7.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 3.1.7.2.1.1 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3.1.7.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 3.1.7.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 3.1.7.3.2 Gerência Administrativa 3.1.8 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 3.1.8.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 3.1.8.1.1 Divisão de Apoio à Comissão de Acompanhamentos de Fiscalização 3.1.8.1.2 Divisão as Demandas dos Órgãos de Controle 3.1.8.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 3.1.8.2.1 Divisão de Análise do Sistema de Dados dos Contratos de Gestão 3.1.8.2.2 Divisão de Acompanhamento e Análise Financeira dos Contratos de Gestão 3.2 Subsecretaria Geral 3.2.1 Assessoria Técnica Administrativa 3.2.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.2.2.1 Coordenação Técnica de Informação em Saúde 3.2.2.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 3.2.3 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.2.3.1 Coordenação de Planejamento 3.2.3.2 Coordenação de Gestão 3.2.4 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.2.4.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.2.4.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.2.4.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos 3.2.4.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.2.4.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.2.4.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.2.4.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.2.5 Superintendência de Informática 3.2.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.2.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.2.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.2.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.2.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.2.5.6 Gerência de Desenvolvimento 3.2.5.7 Gerência de Suporte 3.2.5.8 Gerência de Projetos e Inovação 3.3 Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 3.3.1 Assessoria Técnica de Planejamento 3.3.2 Coordenação de Pesquisa 3.3.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa 3.3.3 Coordenação de Ensino 3.3.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.3.2 Divisão de Pós-Graduação 3.3.3.3 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.4 Superintendência de Educação Permanente 3.3.4.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.3.4.2 Coordenação de Gestão 3.3.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.3.5.1 Divisão Pedagógica 3.4 - Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde 3.4.1 - Assessoria de Contabilidade - UCT/SES 3.4.2 - Superintendência de Orçamento e Finanças 3.4.2.1 - Coordenação de Planejamento Orçamentário 3.4.2.2 - Coordenação de Execução Orçamentária 3.4.2.3 - Coordenação de Execução Financeira 3.4.2.4 - Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.4.2.4.1 - Divisão de Contabilidade do SUS 3.4.2.4.2 - Divisão de Prestação de Contas (Redação acrescida pelo Decreto nº 47326 /2020) 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 4.1.1 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.1.1.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.1.1.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 4.1.2 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.2.1 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.1.2.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.3 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 4.1.3.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.3.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 4.1.3.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.3.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.3.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.4 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.1.4.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.4.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.4.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.4.4 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES 4.2 Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias 4.2.1 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.2.1.1 Coordenação de Terapia Intensiva 4.2.1.2 Coordenação de Emergência 4.2.1.3 Coordenação de Traumato - Ortopedia 4.2.1.4 Coordenação de Medicina Interna 4.2.1.5 Coordenação de Enfermagem 4.2.1.6 Coordenação Materno Infantil 4.2.1.7 Coordenação da Rede de Urgência e Emergência 4.2.1.8 Coordenação de Clínicas Cirúrgicas 4.2.1.9 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.2.1.10 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.2.1.11 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.2.1.12 Coordenação de Unidades Móveis 4.2.2 Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde 4.2.2.1 Coordenação Técnica de Qualidade 4.2.2.2 Coordenação Técnica de Humanização 4.2.2.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação 4.2.2.4 Coordenação Técnica de Participação Social e Equidade 4.2.3 Superintendência de Regulação 4.2.3.1 Coordenação Médica de Regulação 4.2.4 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.3 Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 4.3.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.3.2 Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS 4.3.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CE-CIH 4.3.4 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.3.4.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 4.3.4.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.3.4.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.3.4.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.3.4.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.3.4.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 4.3.4.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 4.3.4.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.3.4.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.3.4.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.3.4.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.3.4.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.3.4.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.3.4.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.3.4.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.3.4.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.3.4.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.3.4.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 4.3.4.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.3.4.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.3.4.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.3.5 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.3.5.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.3.5.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.3.5.1.2 Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais 4.3.5.1.3 Gerência de Tuberculose 4.3.5.1.4 Gerência de Hanseníase 4.3.5.1.5 Gerência de Imunização 4.3.5.1.6 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.3.5.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.3.5.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.3.5.2.2 Divisão de Controle de Vetores 4.3.5.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.3.5.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 4.3.5.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.3.5.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.3.6 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.3.6.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.3.6.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.3.6.2.1 Divisão de Dados Vitais4.3.6.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.3.6.3 Coordenação de Administração e Logística 4.3.6.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.3.6.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4.3.6.4 Coordenação de Qualidade. 4.4 Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ. 4.4.1 Coordenação Especial de Operações 4.4.1.1 Divisão de Operações 4.4.1.1.1 Gerência de Operações 4.4.1.1.2 Gerência de Regional 4.4.1.1.3 Gerência de Fiscalização 4.4.1.2 Centro de Referência sobre Drogas - (CRD) 4.4.2 Coordenação Especial de Administração 4.4.2.1 Divisão de Administração 4.4.2.1.1 Gerência Administrativa 4.4.2.1.2 Gerência de Projeto s4.4.2.1.3 Gerência de Documentos 4.4.3 Coordenação Especial de Articulação 4.4.3.1 Divisão de Articulação 4.4.3.1.1 Gerência de Articulação 4.4.3.1.2 Gerência de Prevenção 4.4.3.1.3 Gerência de Reinserção Social 4.4.4 Coordenação Especial de Pesquisa 4.4.4.1 Divisão de Pesquisa 4.4.4.1.1 Gerência de Formação 4.4.4.1.2 Gerência de Pesquisa 4.4.4.1.3 Gerência de Atendimento 4.4.4.2 Coordenação Observatório de Atendimento Permanente, Gestão e Informação sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro 4.5 Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal 4.5.1 Superintendência de Ações Estratégicas em Proteção Animal 4.5.1.1 Coordenação de Proteção aos Animais Domésticos e Animais em Situação de Abandono 4.5.1.2 Coordenação de Proteção aos Demais Animais 4.5.1.3 Coordenação de Ações de Contingência 4.5.1.4 Coordenação de Educação e Mobilização de Ações Voltadas ao Bem-estar Animal 4.5 - Subsecretaria Extraordinária de COVID-19 4.5.1 - Assessoria Técnica de COVID-19 4.5.2 - Superintendência de COVID-19 (Redação acrescida pelo Decreto nº 47326 /2020) 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS 6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB 6.4 Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD 6.5 Fundo de Prevenção, Fiscalização e Repressão e Entorpecentes