Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 47.132/2020
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DECRETO Nº 47.132 DE 20 DE JUNHO DE 2020
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Desembargador SYLVIO CAPANEMA.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de junho de 2020
WILSON WITZEL