Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 47.170/2020

ALTERA A COMISSÃO CONSULTIVA ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 46.880, DE 18.12.2019.

DECRETO Nº 47.170, DE 15 DE JULHO DE 2020

ALTERA A COMISSÃO CONSULTIVA ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 46.880 , DE 18.12.2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 46.880 , de 18.03.2019, publicado no D.O. de 19.03.2019, que criou a Comissão Consultiva Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º - ...

III - Fábio Jorge Dantas Sousa, membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição a Rodrigo Rabelo de Matos Silva.

VI - Antonio Carlos dos Santos, membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição a Igor de Pontes Cavaco.

(...)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2020

WILSON WITZEL