Decreto nº 47.305/2020
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 47.303, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO D.O. DE 06.10.2020 QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.
DECRETO Nº 47.305 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 47.303 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NO D.O. DE 06.10.2020 QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo SEI-080002/001874/2020,
DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 47.303 , de 05 de outubro de 2020.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2020
CLÁUDIO CASTRO
Governador em Exercício