Decreto nº 47.307/2020
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 47.307 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº sEI-120211/001452/2020,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas, sem aumento de despesa, as denominações dos cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2020
CLÁUDIO CASTRO
Governador em Exercício
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.R.J de 07.10.2020